Senado volta atrás e aprova a proposta que acaba com 2º suplente e nepotismo

Com apoio de 64 senadores, Casa vota em primeiro e segundo turnos o texto que havia rejeitado na noite de terça; por acordo de líderes, foi feita modificação que permite ao 1º suplente assumir a vaga quando titular for afastado definitivamente

RICARDO BRITO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2013 | 02h06

A repercussão negativa e a pressão das ruas fizeram o Senado ressuscitar e aprovar a emenda constitucional que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe parentes na chapa. A proposta tinha sido derrubada na noite de terça-feira, com amplo apoio dos atuais suplentes, por não ter o aval de 49 senadores (o mínimo necessário em caso de emenda constitucional). Já ontem, a proposta "ressuscitada" teve 64 votos a favor no primeiro turno e 60 no segundo turno.

Num cenário inusitado, os senadores fizeram a votação em dois turnos - o que é exigido quando se trata de emenda constitucional - com um intervalo de poucos minutos. A proposta, agora, terá de ser votada na Câmara. No primeiro turno, Jayme Campos (PDT-MT) foi o único a votar contra a proposta. Mas pediu logo em seguida para retificar o voto, alegando erro no procedimento. O mesmo ocorreu no segundo turno, quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também registrou voto contra e depois retificou.

Com o a poio de líderes partidários e o aval do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores fizeram uma manobra regimental: decidiram que não tinham mandado para o arquivo a proposta derrotada na noite de terça-feira e preservaram o texto-base da emenda. Em seguida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou em plenário um novo parecer no qual manteve a base do texto proposto anteriormente pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que teve 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção.

Agrado. No texto repaginado e aprovado por ampla maioria ontem, Dornelles retirou a possibilidade de eleição de um novo senador nos casos de afastamento definitivo do titular, o que serviu para acalmar os suplentes que hoje exercem mandato. Ou seja, o primeiro suplente permanecerá no cargo até o final do mandato do titular.

A proposta manteve a restrição para se colocar na chapa cônjuge ou parentes consanguíneos até o segundo grau, inclusive familiares que tenham sido adotados.

O projeto, que seguirá agora para análise da Câmara, teve apenas o voto contrário do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que votou "errado" e pediu para que fosse registrado, em seguida, seu voto a favor da proposta, e uma abstenção - de Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Da água para o vinho. "A base está de parabéns por cumprir os anseios das ruas", afirmou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), primeiro suplente da ministra Marta Suplicy (Cultura) e que ontem foi um dos 17 votos contrários à PEC.

"O suplente de senador poderia substituir, e não suceder, o que nós consideramos um erro", ponderou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, sobre a mudança feita pelos parlamentares. Lopes chegou a dizer que o suplente não deveria se chamar suplente, e sim "vice-senador".

"Essa foi uma importante resposta do Senado Federal e, na continuidade da matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações pelas ruas", afirmou Renan Calheiros.

O presidente do Senado elegeu-a desde a semana passada como uma das pautas prioritárias da Casa em reação aos protestos. A presidente Dilma Rousseff propôs, na mensagem enviada ao Congresso sugerindo a realização de plebiscito sobre a reforma política, que o fim da suplência de senadores fosse um dos temas abordados.

Causa própria. Na terça-feira à noite, quando o Senado rejeitou a emenda que reduzia de dois para um o número de suplentes e proibia parentes de fazerem parte da chapa do candidato a senador, havia oito suplentes no plenário. Todos votaram pela derrota do projeto. Dos 81 senadores, 16 ocupam cadeiras de senador sem jamais terem recebido um voto. Calheiros admitiu que a atuação dos suplentes foi fundamental para o enterro da proposta.

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