Senado vai analisar indicação de filho de investigado para o CNJ

Emmanoel Campelo foi aprovado pela Câmara mesmo sendo defensor do pai, ministro do TST, investigado pelo conselho

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2012 | 03h06

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem que "obviamente" o colegiado vai analisar a situação do advogado Emmanoel Campelo, indicado pela Câmara - com o apoio de 13 partidos - para o Conselho Nacional de Justiça. O Estado revelou na edição de ontem que Campelo defende o pai, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, em investigações a que ele responde no CNJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Obviamente que isso vai contar da sabatina", afirmou Eunício. "Não cabe à comissão indicar, cabe à comissão sabatinar." O presidente da CCJ disse que não pode afirmar que a atuação do filho na defesa do pai é um "impeditivo" para ele ser aprovado pelo conselho, mas o fato terá "importância" no momento da sabatina. O presidente da CCJ pretende marcar para a primeira semana de abril a audiência para ouvir Campelo.

O pai de Campelo está sendo investigado pelo STF desde 2010, quando a Justiça Federal potiguar constatou que havia indícios de que Emmanoel Pereira teria conhecimento da nomeação de um servidor fantasma. Pelos mesmos motivos, ele está sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça.

No STF. O inquérito do Supremo foi aberto, originalmente, apenas contra o servidor, e não contra ele. Mas como a Justiça entendeu que havia indícios de participação dele, o processo subiu foi ao STF. "Quanto ao CNJ, já informei ao órgão que não cabe a ministro controlar ponto de servidor", disse. Além disso, Pereira afirma que legalmente seu filho estaria impedido de julgá-lo. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que "sem dúvida a situação gera um constrangimento, ainda mais neste momento em que trabalhamos para prestigiar o CNJ".

O líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres, disse que a situação de Campelo "é desconfortável, mas não é ilegal", uma vez que "a reputação dele não pode ser manchada pelo pai".

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