Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado limita gastos da eleição de 2020 e texto segue para sanção

Texto é o mesmo aprovado na Câmara na segunda, 1, e seguiu para aprovação presidencial; valores de 2016 serão corrigidos pela inflação

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2019 | 21h06

BRASÍLIA O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 2, o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera, e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da eleição.

A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que corrigido pela inflação. Naquele ano, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo,  puderem gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poderá gastar até 40% desse limite.

A proposta também limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.

Tudo o que sabemos sobre:
Senado Federaleleições 2020

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.