Senado determina redução em gastos com selo postal

Decisão ocorre após o 'Estado' revelar apuração sobre R$ 2 milhões destinados pela Casa para envio de cartas

Débora Álvares - O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2013 | 02h15

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a redução nos gastos com correspondências enviadas por integrantes da Casa.

A decisão ocorreu após reunião da Mesa Diretora, quase um mês após o Estado revelar a abertura de uma auditoria para apurar o gasto de R$ 2 milhões com o uso de 1,4 milhão de selos, considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum. Apesar de alegar uma redução de 50% nos gastos com os Correios, a Casa manteve uma cota por senador que pode variar de R$ 4,2 mil a R$ 23 mil.

A cota, que hoje varia conforme o Estado e o cargo ocupado pelo congressista - líderes e integrante da Mesa têm direito a uma quantia extra -, passa a vigorar com base em três parâmetros: 35% distribuídos proporcionalmente à população do Estado, 45%, de forma inversamente proporcional ao indicador oficial da utilização da internet por unidade da federação, auferido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios; e 20% distribuídos igualitariamente entre os Estados.

Segundo a nova conta, os senadores de São Paulo ficam com a maior cota: cada um vai poder gastar R$ 21,4 mil com selos. Aos do Distrito Federal caberá a menor fatia: R$ 4,2 mil. Líderes partidários e membros da Mesa Diretora têm, além do valor correspondente a seu Estado de origem, mais R$ 1,6 mil para gastar com selos.

"Havia um descontrole, o uso não era feito por senadores e tinha desvio. No fundo, selo é moeda", disse o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que acompanhou a reunião. Embora o uso da cota só seja permitido para divulgação do mandato, vários senadores admitiram utilizar os selos para enviar cartões de aniversário e Natal aos eleitores.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), foi apontado nas investigações internas no Senado como um dos que mais pediram selos.

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