Senado decide cobrar aluguel de quem morava de graça

19 autoridades de outros poderes que residem nos imóveis funcionais agora terão de pagar; economia será de R$ 2 milhões/ano

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Abril 2013 | 02h09

O Senado vai cobrar aluguel das autoridades de outros poderes que residem nos apartamentos funcionais da Casa. Além disso, os moradores terão o prazo de um ano para desocupar os imóveis. A decisão foi tomada ontem, na reunião da Mesa Diretora, mas a cobrança só vale a partir de junho.

O valor do aluguel cobrado será de R$ 8.885, o que deve gerar economia de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos, supondo que nenhuma autoridade desocupe o imóvel antes do período. Dos 72 apartamentos que o Senado possui, todos na 309 Sul, quadra residencial de Brasília, 52 são ocupados por senadores, 19 por autoridade de outros poderes e um está desocupado.

Atualmente, a ocupação é custeada com verba da Casa e deveria servir apenas para os parlamentares. Em alguns casos, o benefício nem mesmo se justifica. É o caso, por exemplo, do Superior Tribunal de Justiça, que tem 20 imóveis funcionais e, embora oito deles estejam desocupados, dez ministros ocupam os apartamentos do Senado. Além dos ministros do STJ, lista do próprio Senado aponta como ocupantes dos imóveis os ministros da Pesca, Marcelo Crivella, e da Previdência Social, Garibaldi Alves. Também residem nos apartamentos quatro dos dez ministros do Tribunal de Contas da União, além de juízes e desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região.

Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa, além da economia, a medida foi estimulada para dar espaço a senadores que desejam ocupar os imóveis, mas não encontram nenhum vago. "O presidente (do Senado) Renan (Calheiros) vai conversar com os responsáveis dos respectivos poderes sobre a decisão." Senadores que não moram nos imóveis funcionais recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês, o que gera um gasto anual de, pelo menos, R$ 1,32 milhão.

A medida é parte do pacote de contenção de gastos anunciado por Renan - em dois anos ele quer economizar R$ 160 milhões. Na reunião também foi decidido que a descrição de serviços contratados por senadores com a verba indenizatória deverá ser informada no Portal da Transparência.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.