Senado barra pedido de passaportes

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou seus colegas senadores de recorrerem ao Itamaraty para solicitar passaportes diplomáticos a terceiros. Ele se surpreendeu com a informação de que, na falta de norma, os parlamentares podem pedir o passaporte especial, cuja emissão ocorre em nome da instituição Senado. "O senador não pode e não deve pedir. Não é atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa", afirmou Sarney.

ROSA COSTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2011 | 03h09

A polêmica se deu por conta da iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de pedir passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e para sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

A informação do Senado é que, como existe uma brecha na lei e não há impedimento formal, não há como impedir a iniciativa do parlamentar. Crivella disse que renovou os passaportes, solicitados anteriormente por ele mesmo.

"Eu não estou nem sabendo disso", disse Sarney, ao ser informado do procedimento autorizado na Casa. Ele lembrou que a lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. O direito é estendido aos cônjuges e filhos menores de idades. "Agora, outra pessoa não está (previsto) na atribuição do Senado."

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