Sem transferir renda, Travessia inspira ‘Novo Nordeste’

Obras de infraestrutura representam 75% do total investido pelo programa criado por Aécio contra a pobreza em Minas

José Maria Tomazela e Marcelo Portela, ENVIADOS ESPECIAIS

23 de agosto de 2014 | 03h00

BONITO DE MINAS - O programa criado em 2008 pelo então governador Aécio Neves (PSDB) para combater a extrema pobreza em Minas, principalmente na região semiárida do Estado, investiu 75% do total de recursos - R$ 1,22 bilhão até o primeiro semestre deste ano - em obras de infraestrutura. Intervenções como a pavimentação de estradas, calçamento de ruas, instalação de redes de energia elétrica, de água e de tratamento de esgoto foram feitas em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Travessia já foi citado como a referência do “Novo Nordeste”, plano de investimentos para a região que o candidato do PSDB à Presidência vai anunciar neste sábado, 23, em Salvador.

O tucano promete promover um choque de infraestrutura nos Estados nordestinos se for eleito. A região é o maior desafio eleitoral do candidato do PSDB, que, conforme as pesquisas, concentra suas intenções de voto no Sudeste e no Sul. Por outro lado, é onde a presidente Dilma Rousseff tem melhor desempenho, impulsionada por programas sociais como o Bolsa Família. 

No programa inspirador, o governo mineiro afirma que nenhuma ação pode ser classificada como transferência direta de renda, mas sim de “apoio ao aumento da escolaridade das famílias mais pobres”. Cerca de 1% do total de recursos (R$ 11 milhões) foram destinados ao Banco Travessia, no qual famílias podem acumular até R$ 5 mil com a comprovação de uma série de requisitos relacionados à educação de todos os moradores da residência.

Segundo o governo estadual, o chamado braço social do programa recebeu R$ 197,3 milhões - pouco mais de 10% do total - para a construção de 12,4 mil módulos sanitários, 3,5 mil casas, reforma e construção de postos de saúde, escolas e quadras esportivas. 

O Estado visitou no início de julho quatro cidades do norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, as regiões mais pobres do Estado, incluídas no Travessia. Apenas em uma o programa estava ativo. Nas outras, houve ações iniciais e o projeto parou. 

Um campo de futebol sem grama foi o legado do programa à comunidade rural de São Sebastião do Catulé, a 22 km da área urbana de Bonito de Minas, na divisa com a Bahia. Os netos de dona Ana Pereira da Luz, de 62 anos, se divertem com a bola no terral poeirento, mas não foram alcançados pelos outros braços do programa do governo estadual, como saneamento, saúde, gestão social e renda. Na casa vivem oito pessoas e a família se mantém com R$ 420 da aposentadoria do lavrador Catarino Gomes da Luz, de 72 anos, marido de Ana, mais R$ 160 do Bolsa Família, do governo federal.

Em Bonito de Minas, a adesão resultou na liberação de R$ 400 mil em 2009. A aplicação do dinheiro, porém, está sob investigação do Ministério Público do Estado por suspeita de má gestão e superfaturamento. Quase um quarto do recurso - R$ 90 mil - ficou bloqueado. A cidade tem IDH de 0,580, o terceiro pior do Estado. O dinheiro liberado foi aplicado na construção de dois campos de futebol e três quadras esportivas. 

Os equipamentos já se deterioram. O piso da quadra construída na comunidade de Água Doce, a 18 km da área urbana, ao custo de R$ 52,5 mil, rachou. Um posto de saúde em construção no bairro está com as obras paradas há mais de um ano e sofre depredações. A placa anunciando obras do Travessia virou cobertura de um galinheiro. 

Na área urbana, o programa construiu um campo de futebol com alambrado e luminárias ao custo de R$ 109 mil, mas o local só funciona nos fins de semana. Com 10.395 habitantes no semiárido mineiro, Bonito de Minas tem 75% das ruas em terra, problemas recorrentes de abastecimento de água, e zero de coleta e tratamento de esgotos. Mais de 71% da população - 7.425 pessoas - recebem o Bolsa Família. 

Pela metade. Em Pedras de Maria da Cruz, cidade de 10.310 habitantes, os R$ 400 mil destinados pelo programa foram usados na construção de uma praça, calçamento de quatro ruas e revitalização da ladeira do cais no Rio São Francisco. Das duas obras ligadas ao saneamento - a construção de banheiros em 50 casas e a reforma de um sanitário público -, a primeira não saiu do papel. A reforma do sanitário, ao custo de R$ 96,8 mil, foi abandonada antes da conclusão. A empreiteira recebeu o dinheiro e fechou sem terminar o serviço. O prédio foi apedrejado por vândalos. O caso está na Justiça.

No município de Lontra, o programa calçou ruas em dois bairros. A dona de casa Valdinez Leandro Costa, de 32 anos, aprendeu a montar roupas numa das 39 máquinas de um cursos profissionalizante. Ela faz parte de uma cooperativa que vai atender uma grife de roupas. O Travessia Nota 10, um dos braços do programa, coordena sete grupos de alfabetização na cidade. Em Mirabela, a atual administração desconhece as obras realizadas pelo programa.

Infraestrutura contra pobreza. O secretário de Desenvolvimento Social de Minas, Eduardo Octaviani, afirmou que o programa Travessia “abrange uma transversalidade das ações”, pois, segundo ele, obras de infraestrutura também atacam a pobreza. 

“Na medida em que você faz chegar, por exemplo, asfalto a uma cidade que não tem, você melhora a condição de vida das pessoas daquela cidade até na questão de renda. Porque o que elas produzem ali, com condição de escoamento, aumenta a renda”, disse. 

O Travessia é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que investiu R$ 224,3 milhões no programa desde sua criação. O grosso dos recursos do programa, porém, vem de ações de outros órgãos incluídas no balanço do programa como o Departamento de Estadas de Rodagem (DER-MG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento do Estado (Copasa).

Quando foi criado, o governo estadual usava o programa para repassar diretamente o recursos para prefeituras de acordo com solicitações dos municípios, que precisavam ser validadas pela Secretaria. “Normalmente (a secretaria) validava porque o Estado não vai interferir nas demandas do município. O prefeito, presume-se, que sabe qual a demanda maior da população”, declarou Octaviani. 

Mas, em 2011, o programa passou a adotar o chamado “porta a porta”, que verifica as necessidades de cada residência nos municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado “um avanço” pelo secretário porque “tira da prefeitura a capacidade de definir onde vai ser aplicado o recurso”. Ele ressaltou ainda que é responsabilidade dos prefeitos comprovarem a aplicação correta dos recursos repassados pelo Estado que “só libera a parcela seguinte constatada a conclusão da parcela anterior”. 

O secretário ainda lembrou que é responsabilidade das prefeituras fazer a manutenção das obras realizadas por meio do programa Travessia.

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