Sem susto, Senado aprova DRU até 2015

Governo obtém vitória tranquila na primeira votação da emenda para liberar uso de 20% das receitas e espera que decisão final saia no dia 20

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2011 | 03h09

Em cumprimento a determinação da presidente Dilma Rousseff, a tropa de choque governista entrou em campo ontem e, com ajuda de parte da oposição, aprovou a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 em primeiro turno. O mecanismo permite que o governo gaste como quiser 20% de suas receitas - cerca de R$ 62,4 bilhões.

O governo obteve 59 votos a favor - 12 senadores rejeitaram a proposta - em uma votação sem sobressaltos. O segundo turno está programado para o dia 20 e a promulgação da emenda deve ocorrer até o dia 22, quando começa o recesso parlamentar.

Depois de, abruptamente, colocar a regulamentação da emenda 29 em votação na semana passada, assustando o governo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se anteontem com Dilma por mais de uma hora, no Planalto. Ontem, Sarney subiu à tribuna e discursou pela prorrogação da DRU.

O empenho do PMDB foi tão grande que o líder da bancada, Renan Calheiros (AL), reivindicou a posse da suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN) - que está internado em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia cardíaca - para suprir a ausência do colega. Empossada ontem, Ivonete Dantas garantiu mais um voto ao governo.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), atribuiu a tranquilidade da votação à falta de discurso e de instrumentos regimentais para obstruir. "A oposição já fez o que queria, marcou posição no debate da saúde, extinguiu a CSS (Contribuição Social para a Saúde)", disse. "Além disso, ninguém quer ficar aqui no final do ano pra votar a DRU."

Emendas. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, intensificou as articulações ao longo da semana e acompanhou ontem cada passo da votação no gabinete do líder Romero Jucá (PMDB-RR). Anunciado o placar, Ideli foi ao plenário e cumprimentou os senadores.

A ministra rebateu as insinuações de que o empenho da base se deve à liberação das emendas parlamentares. "A votação de hoje foi fruto de uma negociação política, a liberação de emendas é um procedimento normal que acontece todo final de ano."

Jucá acrescentou que a aprovação da DRU em primeiro turno acelera a votação do Orçamento para 2012, observando que o relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já pode inclui-la no relatório final.

O esvaziamento da oposição ajudou o governo. Dos 10 senadores tucanos, só 5 votaram contra a DRU - os demais se ausentaram. Também foram contrários os dois senadores do PSOL, Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

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