Sem Dilma nem Adams, Zavascki toma posse no STF

Recebido em plenário por Joaquim Barbosa, sucessor de Peluzo no Supremo assume sua vaga em sessão rápida

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 23h54

O ministro Teori Zavascki, indicado para a vaga de Cezar Peluso - que se aposentou, com 70 anos, em setembro - tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) numa cerimônia marcada por ausências como a da presidente Dilma Rousseff e a do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Conduzido pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello, e pela mais nova integrante da Corte, Rosa Weber, o novo ministro foi levado até o plenário, onde assinou o termo de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Foi uma sessão rápida - iniciada às 16h11 e terminada às 16h23 -, após o que Zavascki recebeu cumprimentos no Salão Branco, ao lado do plenário. Apesar da ausência de Dilma, lá estavam os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marco Maia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para ele, porém, o momento mais emotivo foi quando abraçou sua mãe, Pia, de 97 anos.

Solenidades à parte, o grande assunto entre os convidados eram a situação de Adams e a crise enfrentada pela Advocacia-Geral da União após a deflagração da Operação Porto Seguro, que tem como um dos investigados o ex- número 2 da AGU, José Weber de Holanda Alves, já afastado.

Outro assunto da posse foi o processo de indicação do próximo ministro do STF. Zavascki, que tem 64 anos, ocupou o lugar deixado em setembro por Peluso - mas outra vaga surgiu com a saída, há dez dias, do então presidente da Casa, Carlos Ayres Britto. Um terceiro ministro tem comentado sua disposição de sair - Celso de Mello -, mas não há nenhuma indicação de quando isso deve acontecer.

Diferenças. Discreto e cauteloso, o novo ministro atuou no Banco Central e é especialista em direito tributário - familiarizado, portanto, com questões de improbidade administrativa. Nos últimos dias, destacou-se por duas posições polêmicas. A primeira: é contrário às transmissões dos julgamentos pela TV. Ele considera "um ponto negativo o excesso de exposição, que às vezes não colabora para um julgamento sereno". A segunda: ele entende que cabe ao Legislativo, não ao Judiciário, decidir sobre a cassação dos condenados no processo do mensalão.

Catarinense de Faxinal dos Guedes, Zavascki atuou no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre e integrou desde 2003 o Superior Tribunal de Justiça, participando da Corte Especial. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011. / MARIÂNGELA GALLUCCI

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