Sem aval de Dilma, PT volta a debater regras para mídia

Presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia sido confirmada em evento, mas ele e entidades não compareceram

BRUNO BOGHOSSIAN , ESTADÃO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h01

Sem a participação de representantes do governo e de entidades da mídia, o PT retomou ontem sua campanha pela regulamentação dos meios de comunicação, proposta considerada delicada pela presidente Dilma Rousseff. No seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, em São Paulo, o partido defendeu - sem respaldo do Planalto - medidas como a criação de uma agência reguladora para o setor e a criação de cotas para programação regional e independente nas redes de televisão.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, responsável pela elaboração do projeto no atual governo e filiado ao PT, foi convidado a participar e chegou a ter seu nome confirmado para a mesa de abertura. Ele, no entanto, aparentemente julgou prudente não comparecer. A justificativa oficial foi de que Bernardo tinha um compromisso no Rio. Mas, segundo os organizadores, o ministro avaliava que o debate deveria marcar a posição do PT, e não da gestão Dilma.

"O ministro disse que o debate era do PT e que ele poderia participar em outra ocasião, se a Executiva Nacional se reunir para debater o tema", destacou o secretário de Comunicação do PT, André Vargas.

Também teria contribuído para a recusa do ministro o entendimento de que sua postura à frente da pasta das Comunicações se afasta do tom adotado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins - responsável pelo projeto do marco regulatório no governo Lula e estrela do seminário. "Nossa agenda foi feita muito mais em função do Franklin, que a gente queria que viesse", admitiu Vargas. Ele negou, no entanto, que a Presidência tenha vetado a participação do ministro.

Dilma não se opôs à realização do seminário, de acordo do presidente nacional do PT, Rui Falcão. "Ela fez uma avaliação positiva, achando que o partido deve tomar suas próprias iniciativas."

A presidente herdou do governo Lula o anteprojeto da criação do marco regulatório das comunicações, elaborado por Franklin Martins, e determinou que Bernardo fizesse um pente-fino no texto para evitar tópicos que possam indicar censura ou controle de conteúdo. Até agora, o documento ainda não saiu da Esplanada dos Ministérios.

Entidades que representam jornais e emissoras de TV e rádio não aceitaram os convites para participar do seminário do PT. Segundo a organização, elas enviaram notas que foram incluídas em um livreto distribuído durante o encontro. / COLABOROU GUSTAVO URIBE, AGÊNCIA ESTADO

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