Segredo de polichinelo

Tem sido desproporcional a energia empregada por parte de integrantes da CPMI para resguardar o sigilo de informações que todos os dias chegam de alguma forma à imprensa e o esforço empregado nas investigações propriamente ditas.

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2012 | 03h06

Instalam-se câmeras na sala do "cofre", fica proibida a entrada de assessores, veta-se o uso de aparelhos eletrônicos, monta-se vigilância 24 horas ao molde de um aparato de preparação para a guerra. Empreendimento um tanto inútil frente aos vazamentos diários por outras vias que não o Congresso.

Fica parecendo mais um teatro com vistas a, em algum momento, criminalizar a comissão desviando o foco da discussão do conteúdo para a forma, ou uma justificativa prévia para proteções indevidas.

Não deixa de ser uma contradição em termos, pois o autointitulado "Poder mais aberto da República" só instalou a comissão de inquérito para esmiuçar o alcance das relações de um "capo" do jogo ilegal com agentes públicos e privados por causa da divulgação dos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, a despeito do sigilo de Justiça.

Se a imprensa não tivesse publicado o conteúdo de telefonemas entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres, não haveria nem CPMI nem abertura de processo no Conselho de Ética contra o parlamentar.

Continuaríamos acreditando na lisura e no rigor de Demóstenes, bem como as relações da empreiteira Delta com o poder público federal, estadual e municipal ainda seriam apenas objeto de dispersas suspeitas.

Até então só o que se sabia sobre a empresa de Fernando Cavendish era que apresentava um crescimento exorbitante em seus negócios País afora e que o dono mantinha amizade com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.

Proximidade tão passível de questionamentos de ordem pública, que por causa dela o governador providenciou a elaboração de um código para informar a si e à administração estadual o que significa comportamento ético.

O plano de trabalho da CPMI aprovado na semana passada saiu até bem razoável. Mas, uma coisa é o plano, outra o trabalho propriamente dito.

Nesse aspecto está se desenhando um cenário preocupante de lentidão e confusão no tocante às investigações em contraste com a agilidade para a montagem de uma casamata para o abrigo das informações.

Há diferenças, como já alertaram o deputado Miro Teixeira e o senador Pedro Taques, ambos integrantes da comissão, entre o segredo necessário ao bom andamento das investigações e o sigilo que protege o bandido.

No Brasil ninguém está obrigado a fazer nada que não seja por determinação de lei. E a lei maior, a Constituição, em seu artigo 37, obriga a administração pública a seguir os princípios da probidade, da impessoalidade, da eficiência e da publicidade.

O esforço demandado em prol do segredo pode vir a se chocar com todos esses preceitos. Eventualidade que começará a ser esclarecida no debate interno sobre a convocação de governadores de alguma maneira, direta ou indireta, suspeitos de possíveis ligações com as organizações Cachoeira.

Nesse embate já vamos perceber se vai prevalecer a disposição de desvendar os crimes ou se a ideia é fazer da comissão uma arena de joguinhos de queda de braço entre partidos.

O esclarecimento sobre envolvimentos de poderes executivos estaduais e municipais só será possível ser feito sob o olhar de todo o País no ambiente do Congresso Nacional, como indicam os frágeis ensaios de se instalarem comissões de inquérito locais.

A dificuldade guarda relação com a influência de governadores e prefeitos sobre os respectivos legislativos e também com o déficit de independência da imprensa no âmbito regional.

Se quiser ser levada a sério a CPMI precisa oferecer ao público mais que segredos de polichinelo. Sem uma aliança com a transparência não avança para além daquilo que já se sabe. E sabe-se, aliás, graças à liberdade de imprensa um dos pilares do resguardo do direito da sociedade à informação.

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