Secretário reage com 'grande indignação'

O secretário municipal de Saúde, Januário Montone, reagiu com "grande indignação" às acusações que pesam contra ele na denúncia do Ministério Público Estadual. Por meio de sua assessoria, Montone disse que "permanece confiando na Justiça".

O Estado de S.Paulo

10 de março de 2012 | 03h04

Ex-presidente do Fundo Nacional de Saúde - ele trabalhou com José Serra no Ministério da Saúde e foi o primeiro diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) -, Montone é o mais graduado funcionário da gestão Gilberto Kassab (PSD) citado na denúncia.

A acusação é subscrita pelos promotores Arthur Pinto de Lemos Jr., Joel Carlos Moreira da Silveira, Roberto Victor Anelli Bodini e Marcelo Daneluzzi - a força-tarefa atua em dois núcleos estratégicos do Ministério Público, o Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e a Promotoria do Patrimônio Público da Capital.

Na peça de 74 páginas distribuída para a 10.ª Vara Criminal da Capital, os promotores assinalam que "o acusado Montone, a partir de 2005, tornou-se secretário de Gestão do ex-prefeito José Serra, que foi sucedido por Gilberto Kassab". Em setembro de 2007, ele assumiu a Saúde.

"Foi durante a gestão do acusado Montone que centenas de processos administrativos no âmbito do Departamento de Merenda Escolar, contendo notícias de descumprimento contratual por parte das empresas contratadas pelo Pregão 73/2006, não tiveram a imposição de penalidade", destaca a promotoria.

A acusação cita "alguns termos de ajuste" celebrados pelas coordenadoras, Joana DÁrc e Mônica Horta, funcionárias de confiança de Montone. "Tal situação mereceu uma representação formal por parte do procurador do município Júlio César de Moura Oliveira contra as referidas funcionárias."

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende a J. Coan, disse que não teve acesso à denúncia. A Verdurama - cujo sócio Vilson do Nascimento é um dos denunciados - e a SP Alimentação informaram que não tiveram conhecimento do teor da acusação. A SP Alimentação destacou que "vai tomar medidas judiciais cabíveis". O Ministério Público sustenta que a SP Alimentação "contribuía clandestinamente para campanhas políticas a prefeitos, como forma de obter posterior favorecimento nas contratações de suas empresas". Segundo a promotoria, a SP mantinha "o controle dos candidatos que ingressavam nas prefeituras, como demonstra relatório de caixa 2".

O advogado Fábio Rodrigues Garcia, acusado de abrir empresas fantasmas para lavar dinheiro do cartel, não respondeu ao contato da reportagem. O advogado José Ruy Miranda disse que "desconhece os fatos". Ele disse que "prestou serviços na esfera tributária, salvo engano" para a J. Coan, mas repudiou com veemência ligação com atos ilícitos. / F.M. e M.G.

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