André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Se resultado de eleição for fruto de fake news, pleito pode ser anulado, diz Fux

Presidente do TSE promete agir de maneira preventiva e punitiva contra disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2018 | 11h38

Em um debate sobre as chamadas fake news, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.

+ MPF fará pente-fino em candidatos ao Planalto

"Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação", disse Fux, durante evento da revista Veja, em São Paulo. "Se o resultado da eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição."

Ele reforçou que o tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.

+ STF abre brecha para políticos entrarem com recurso de condenações nas turmas

O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar fake news no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do tribunal, reforçou, é "atacar preventivamente" e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. "Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos", reforçou.

+ TSE nega recurso de governador do Tocantins contra cassação

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.