Se Corte acatar recursos, sorteio definirá novo relator

Um sorteio definirá o destino e o calendário do novo julgamento no Supremo Tribunal Federal de 12 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão caso os embargos infringentes sejam aceitos pela Corte na próxima quarta-feira, 18. Nesse sorteio, será escolhido um novo relator para analisar os recursos.

CENÁRIO: Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2013 | 02h05

Os ministros Joaquim Barbosa, relator da ação penal, e Ricardo Lewandowski, revisor, não poderão ser sorteados.

Pode ser escolhido um ministro que ficou vencido, votando pela absolvição, ou pode ser apontado um ministro que votou pela condenação. E cada integrante do Supremo adota um ritmo de trabalho, tem um gabinete com mais ou menos processos, tem mais ou menos afinidade com o Direito Penal, é mais ou menos suscetível a pressões da opinião pública, é mais severo ou mais 'garantista', votou contra ou a favor dos réus.

Se o ministro Dias Toffoli for sorteado relator, o processo terá um ritmo. Se os embargos forem distribuídos para o ministro Gilmar Mendes, o calendário possivelmente será outro. Da mesma forma, os argumentos serão encadeados seguindo uma lógica própria, dependendo da conclusão do voto - se a favor ou contra os condenados.

O processo do mensalão mostrou o poder que o relator tem sobre o destino da ação. O ministro Joaquim Barbosa dedicou-se quase exclusivamente a esse processo e conseguiu, depois de 8 anos de tramitação, condenar 25 envolvidos.

Se o relator fosse outro, o destino do processo poderia ser distinto. A nova fase poderá elevar ao mais alto grau o dito popular: "cada cabeça uma sentença".

Mais conteúdo sobre:
MensalãoSTFrecursos

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.