Brasília - Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina em parceria com a ONG Contas Abertas afirma que o Ministério da Saúde deixou de usar R$ 131 bilhões entre 2003 e 2014 na saúde pública. O período se refere aos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao da atual presidente, Dilma Rousseff, ambos do PT. A conta foi feita com base nos recursos autorizados pelo orçamento no período em relação ao que foi desembolsado pela pasta. Pelo cálculo feito no estudo, somente no ano passado R$ 12,78 bilhões permaneceram nos cofres. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.
"Há uma histórica subutilização dos recursos. Algo incoerente, sobretudo quando analisamos as necessidades do setor", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele disseque recursos seriam suficientes, por exemplo para construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte 1, destinadas para atendimentos mais simples. "O cálculo é feito apenas para dar uma dimensão do que poderia ter sido destinado para o setor e não foi", completou.
O Ministério da Saúde, em nota, contestou os dados. Afirma que nos últimos dez anos os recursos totais empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99% e garantiu cumprir o piso constitucional, calculado com base no que foi gasto no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB.
Pelos cálculos do CFM, entre 2003 e 2014 a dotação autorizada para a área da Saúde totalizou R$ 1,021 trilhão. No período, no entanto, desembolsos foram de R$ 891 bilhões. Vital avalia que dois fatores impedem a utilização integral dos recursos. A primeira delas seria o contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto no orçamento, não seja usado. Em seguida, viriam problemas de competência administrativa. Recursos previstos para serem usados em projetos, em parceria com Estados e municípios, que ficariam intocados por falta da apresentação de projetos adequados.
Interação. "O dono do recurso tem de interagir, ir até seus parceiros, identificar as falhas e ajudá-los a superá-las. Faz parte da sua missão", disse Vital.Esta não é a primeira vez que o CFM faz levantamentos sobre a utilização de recursos destinados no orçamento para o Ministério da Saúde. Em anos anteriores, resultados foram encaminhados para o Ministério Público Federal e para Tribunal de Contas da União.
O levantamento feito pelo CFM mostra que entre 2003 e 2013 foi autorizado o uso de R$ 81 bilhões em ações de investimento em saúde, como construção de Unidades Básicas de Saúde ou aquisição de equipamentos. Desse total, porém, foram gastos R$ 30,1 bilhões - de cada R$ 10 para investimentos, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.
Ainda de acordo com o levantamento, este ano foram reservados para investimentos R$ 10 bilhões mas, até outubro, R$ 3,7 bilhões haviam sido efetivamente pagos. O Ministério da Saúde dá números diferentes. Afirma que para essas ações foi autorizado o gasto de R$ 6,4 bilhões e que até outubro, 67% desse valor já havia sido empenhado."A execução orçamentária da pasta segue o cronograma e o período do exercício mesmo considerando o ano eleitoral", diz a nota. Por lei, transferências da União para Estados e Municípios ficam suspensas no período de 90 dias que antecedem as eleições. A exceção fica por conta de obrigações que já haviam sido firmadas antes desse período.