Sartori mandou Navarro deixar comando do TRE

Em ofício datado de 31 de maio, presidente do TJ ainda impôs a nomeação de um novo mandatário da Justiça eleitoral

O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2012 | 03h36

"Vossa Excelência deverá afastar-se, a partir desta data, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a ser assumida, por ora, pelo desembargador Mathias Coltro, atual vice-presidente dessa Corte", escreveu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, no ofício 388/12, de 31 de maio, encaminhado a Alceu Navarro, presidente do TRE.

A correspondência revela que Sartori, de fato, ordenou a saída do presidente do TRE e impôs a nomeação do novo mandatário da Justiça eleitoral, Mathias Coltro. Na sexta feira, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a queda de Navarro, o presidente do TJ declarou. "Nossa decisão foi no sentido de afastá-lo (Navarro) da jurisdição comum, não houve intenção de afastá-lo do TRE."

"Não vou me acovardar e não vou sair", desafiou Navarro, ontem, em Brasília. Ele é citado no escândalo dos pagamentos milionários no TJ, entre 2008 e 2010, quando presidiu a Comissão de Orçamento do TJ.

Sartori informou sobre a determinação também ao vice do TRE e à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. "Navarro foi comunicado de que deverá afastar-se, a partir desta data, da presidência do TRE, a ser assumida, por ora, por Vossa Excelência, atual vice-presidente", escreveu a Mathias Coltro.

À ministra, Sartori diz que "os graves fatos que ensejaram a instauração do processo disciplinar, no entender do Órgão Especial, obstam sua (de Navarro) permanência no exercício da Presidência do TRE, pela natureza dos poderes e deveres administrativos inerentes a esse cargo".

Ontem, Sartori esclareceu: "No início propus no meu voto que se afastasse o desembargador Alceu do TRE, amparado no artigo 19 do Regimento Interno do TSE. Esse artigo diz que quando ocorre o afastamento (das funções jurisdicionais no âmbito do TJ) o magistrado já perde logo o cargo (no TRE). Entendo que se aplicaria o artigo, por via reflexa. Essa tese ficou enfraquecida no plenário, não encontrou ressonância. Os ofícios continham a redação de uma tese primitiva. A decisão está com o TSE." / FAUSTO MACEDO e MARIÂNGELA GALLUCCI

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