DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Sartori enfrenta funcionalismo por extinção de fundações gaúchas

Desde 2016, governo do emedebista, que não descarta a reeleição, tenta acabar com os órgãos com o intuito de amenizar a aguda crise financeira do Estado

Filipe Strazzer, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2018 | 05h00

PORTO ALEGRE - Em ano eleitoral, o governador gaúcho, José Ivo Sartori (MDB), enfrenta intensos embates com servidores de empresas e fundações públicas. Um desses enfrentamentos já dura quase dois anos. Desde 2016, seu governo tenta extinguir fundações estaduais, com o intuito de amenizar a aguda crise financeira -  e uma dívida na casa dos R$ 76 bilhões - acabando com os gastos que tem com a folha de pagamento das entidades, de aproximadamente R$ 100 milhões ao ano.

A medida, no entanto, envolve a demissão de mais de mil funcionários e provocou uma onda de ações na Justiça, além de desgaste político a Sartori, que não descarta a reeleição.

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A extinção das fundações faz parte do chamado Plano de Modernização do Estado (PME), que também prevê, entre outras ações, a venda de três empresas estatais. Sartori, no entanto, sofreu duro revés na Assembleia Legislativa no mês passado em relação às estatais, quando deputados de oposição e antigos aliados se juntaram para barrar a autorização de um plebiscito necessário para a venda dessas empresas. O MDB qualificou o resultado como “eleitoreiro” e culpou o ex-aliado PSDB, do pré-candidato Eduardo Leite, pela derrota.

A proposta do governo de extinguir as fundações foi aprovada pela Assembleia, na sessão mais longa da história do parlamento, com mais de 18 horas, em dezembro de 2016. A partir de então, o governo enfrentou liminares e outras ações. Segundo a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, dos 1.024 funcionários dessas fundações, 228 foram desligados, 252 são considerados estáveis e 451 permanecem por causa de liminares.

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A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) tiveram o fim de suas atividades decretados este ano. O governo também já decretou o encerramento da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) - em razão de liminar ela continua em funcionamento - e da Fundação Piratini (responsável pelas TV e rádio públicas), que está atualmente sob o guarda-chuva da Secretaria de Comunicação. A Cientec, por força da lei, não pode aceitar nenhum serviço desde novembro de 2017, mas ainda mantém o quadro de funcionários.

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Já a Fundação Zoobotânica (FZB) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) mantêm seu trabalho por meio de liminar e não foi decretado o fim de suas atividades.

As ações judiciais ocorrem porque muitos dos empregados concursados pedem na Justiça do Trabalho estabilidade por terem cumprido mais de três anos de serviço. Uma ação sobre a essa questão está no Supremo Tribunal Federal e não tem data para ser julgada. Muitos dos funcionários foram contratados no regime de CLT, pois as contratantes são fundações públicas de direito privado, e o governo entende que eles não possuem estabilidade - por esta razão entende que tem o direito de dispensá-los.

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Essas diferenças prejudicaram o objetivo do governo de encerrar as atividades das entidades até abril de 2017. A resolução da questão, desta maneira, foi empurrada para 2018, ano eleitoral. Até agora, quatro das seis fundações tiveram sua extinção decretada e duas delas não funcionam mais. As outras atuam sob liminar.

O embate de Sartori com servidores não é recente. Desde de 2015, o governo do Estado já parcelou os salários do funcionalismo público em 31 meses. Este ano, nenhum pagamento foi feito em dia.

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No dia 3, servidores e sindicatos ligados ao funcionalismo e a partidos de oposição se reuniram na frente do Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho, para marcar o 31.º mês do parcelamento dos salários. Na ocasião, sindicalistas protestaram contra a privatização de estatais, “o desmonte do Estado” e o fim das atividades das fundações. A presidente do sindicato dos professores, Helenir Aguiar Schürer, orienta os filiados a não votar em Sartori e nem nos aliados do governador.

Sartori está adiando ao máximo o anúncio de sua candidatura à reeleição. A decisão estava prevista para ser anunciada após a Copa do Mundo e, nos bastidores, comenta-se que o governador poderia até pedir licença do cargo para a campanha. Enquanto isso, algumas páginas ligadas ao governo do Estado na internet já foram tiradas do ar - “em cumprimento à legislação eleitoral” -  e Sartori intensificou sua agenda de viagens em junho. Segundo a lei eleitoral, três meses antes da eleição, fica proibido a qualquer candidato comparecer a inaugurações de equipamentos públicos e obras.

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