São Paulo questiona 'rating' do Tesouro

Secretário estadual da Fazenda reclama da nota recebida do governo federal e pede mudança nos critérios de avaliação

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2013 | 02h02

Os Estados classificados na letra C que obtiveram a concessão de garantias da União para tomar empréstimos estrangeiros graças à excepcionalização aplicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estão satisfeitos. Secretários de Fazenda estaduais rechaçam a metodologia usada pelo órgão e consideram suas médias injustas.

Segundo cálculos aplicados pelo Tesouro Nacional, a classificação do Estado de São Paulo, por exemplo, é C. "Já mostramos a nossa indignação ao Tesouro com essa nota. Os critérios estão errados e o método deve ter algum problema", reclamou o secretario da Fazenda paulista Andrea Calabi.

A Fazenda do Rio de Janeiro considera que o método empregado "embora robusto, é passível de aperfeiçoamento". Com a nota C- no boletim, o Rio tomou emprestado mais de US$ 580 milhões nos últimos meses, mas afirma que "a União tem confiança de que cumpriremos integralmente as obrigações assumidas nos contratos".

A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina enviou como resposta ao Estado uma nota técnica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em que aspectos do método aplicado pelo Tesouro são questionados e revisões são propostas.

O chefe da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, que neste ano pleiteou US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), destacou que, independentemente da nota obtida, é "vantajoso manter o relacionamento com essas entidades internacionais".

Novo cálculo. Desde 1997, com a portaria 89, o Tesouro calcula as notas de Estados e Municípios para medir a capacidade que cada um tem de honrar suas dívidas. Mas em setembro do ano passado, o órgão editou nova portaria, a 306, que mudou o jeito de avaliar as condições dos mutuários. Basicamente ampliou os indicadores analisados - o que prejudicou uns e beneficiou outros, como o do Sergipe.

"Com a portaria antiga, a situação do Estado era muito ruim, haja vista que a avaliação era realizada basicamente com o Resultado Primário Médio Ponderado, desconsiderando outros indicadores como capacidade de pagamento e nível de endividamento, os quais Sergipe tem números bastante positivos", informou a secretaria sergipana. / DÉBORA BERGAMASCO

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