Sabor jabuticaba

O voto em urna eletrônica e a transmissão ao vivo de julgamentos do Supremo Tribunal Federal são daquelas questões polêmicas na teoria, mas de resultado comprovadamente positivo.

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2012 | 03h01

Inovações brasileiras, ambas suscitam debate. Hoje muito menos do que quando surgiram. Sobre o voto eletrônico aplicado pela primeira vez em 1996, persiste aqui e ali o seguinte senão: sem possibilidade de registro por escrito, o sistema daria margem a fraudes por impossibilitar a conferência.

O sistema reconhecido nacional e internacionalmente como bem-sucedido, na prática desmente os temores. Há muito não se ouve falar em fraude eleitoral e a eficácia da apuração é incontestável.

Já as transmissões diretas das sessões de julgamentos do STF são menos pacíficas. Há restrições até entre os ministros da Corte, embora a maioria seja a favor por se coadunar perfeitamente à transparência exigida da administração pública pela Constituição.

Ainda assim, restam as críticas: as transmissões teriam influência sobre o comportamento dos ministros que, acompanhados "online", tenderiam a votar conforme os desejos da opinião pública, deixando-se conduzir por fatores extrajudiciais, cedendo à tentação de se transformar em figuras de grande aceitação popular.

Seria verdade?

Os dez anos de existência da TV Justiça não dizem isso. Além das diversas ocasiões em que o tribunal foi criticado por tomar decisões na contramão do senso comum, se vigilância precisasse haver sobre a conduta dos ministros as câmeras e os microfones mais ajudam que atrapalham. Aliás, não atrapalham em nada.

Há a opinião do público leigo, mas há também o acompanhamento da chamada comunidade jurídica. Nesse tempo todo, se tivesse havido distorção do papel do Supremo por causa das transmissões ao vivo isso teria sido detectado e denunciado.

O que se tem, na realidade, é justamente o oposto: cada ministro se vê obrigado a fundamentar muito bem seus argumentos nas doutrinas e na legislação em decorrência da exposição total e permanente.

A reação mais recente contra a sistemática das transmissões teve como porta-voz o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas, que apontou "risco à democracia" nas sessões ao vivo.

Incongruente, a posição. Pois se o PT vive denunciando que a "mídia" distorce no noticiário, caso não houvesse transmissão o público saberia do julgamento só por intermédio dos resumos feitos pelos veículos de comunicação ditos "golpistas".

De onde a transparência se comprova como a maior garantia de fidelidade aos fatos.

Mais em cima. A última pesquisa Datafolha não é ruim para Fernando Haddad, que não tem nada a perder. Era praticamente um anônimo político quando virou candidato e hoje tem a intenção do voto de 15% do eleitorado de São Paulo.

A pesquisa é ruim para Lula, Dilma Rousseff e Marta Suplicy. O primeiro empenhou o mito, a segunda pôs no jogo a solenidade do cargo e a terceira hipotecou a força na periferia.

Se a esperada deslanchada não acontecer, será um caso de resultado que não faz jus ao patrimônio empregado.

O mesmo raciocínio poderá ser aplicado ao restante do País se o desempenho do PT nas urnas confirmar as pesquisas nas capitais.

Socialização. O PT sempre disse que saiu inadimplente das eleições de 2002 e por isso procurou socorro no Rural e no BMG.

Ocorre que o partido foi o avalista dos empréstimos sem dispor de lastro para tanto. Portanto, o fiador de fato era o aparelho de Estado.

Em miúdos: o PT ficou com o benefício e dividiu com a sociedade o prejuízo.

Na lua. Chama-se Odilo Scherer e não Aloísio, como publicado ontem, o cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo.

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