Ruralistas reagem à pressão indígena por terras

Em Mato Grosso, levamento mostra que agricultores podem perder cerca de 1,1 milhão de hectares caso governo atenda a todas as reivindicações

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2011 | 03h03

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso divulgou um novo levantamento sobre as disputas de terras indígenas no Estado. Elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, ele mostra que, caso o governo atenda a todas as reivindicações de grupos indígenas de ampliação de suas terras, 1,1 milhão de hectares de áreas já consolidadas pela agropecuária terão de mudar de mãos nos próximos anos.

O levantamento foi encaminhado ao governo de Mato Grosso e à Assembleia Legislativa, como sinal de alerta e acompanhado de pedidos de intervenção política. Estudos semelhantes têm sido realizados em outros Estados, com o estímulo de entidades de representação dos ruralistas, inquietas com as pressões dos índios.

Em Brasília, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), reeleita há pouco tempo para a presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e representantes da bancada ruralista no Congresso recolhem e utilizam esses estudos nos encontros que têm mantido periodicamente com agentes do governo federal para debater o tema.

Diálogo. Com o objetivo de reduzir as tensões, técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça dialogam e analisam toda a legislação que envolve o assunto. Na semana passado um grupo de dez senadores da bancada ruralista esteve no ministério.

Um dos pontos centrais das análises é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, em 2009. Os ministros reconheceram, na ocasião, os direitos dos índios de Roraima, mas impuseram limitações para a ampliação de outras áreas já existentes.

Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde os índios guaranis lutam por mais terras, a decisão acirrou os conflitos. Segundo o ruralista Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, o Estado tem 57 terras indígenas regularizadas e 11 em fase de estudos para serem demarcadas. Além disso, outras 14 áreas estariam sendo reivindicadas.

Na avaliação de Prado, o assunto deveria sair da competência do governo federal e passar para o Congresso e para os governos estaduais.

De acordo com a senadora Kátia Abreu, o que deve vigorar é a decisão do Supremo, que estabeleceu como marco de demarcação a área que os índios ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição.

"Se o governo quiser ir além disso, tem de pagar pela terra e pelas benfeitorias", afirma ela. "Não pode continuar expropriando proprietários rurais que possuem títulos legais e há décadas cultivam a terra."

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