Ruralistas protestam contra demarcações

Houve manifestações em 5 Estados contra a ocupação de terras por índios; senadora pediu reintegração de posse imediata de fazendas invadidas em MS

O Estado de S.Paulo

15 Junho 2013 | 02h03

A defesa do direito à propriedade e à segurança jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu ontem cerca de 5 mil pessoas (estimativa não oficial) - entre proprietários de fazendas e representantes de entidades agropecuárias - em Nova Alvorada do Sul (MS). Em outros Estados - Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima - agricultores também protestaram contra demarcações de terras indígenas.

No ato em Mato Grosso do Sul, Estado em que um índio terena foi morto numa reintegração de posse no município de Sidrolândia, no dia 30 -, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou que os produtores que são tirados de suas terras são "injustiçados". "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós", afirmou. Ela defendeu a reintegração de posse imediata das fazendas invadidas por indígenas no Estado - hoje são 66 -, uma vez que os produtores que estão impedidos de entrar nas áreas possuem os títulos de posse das propriedades. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz".

"Não vamos sossegar enquanto houver uma propriedade invadida", disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel.

Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas no País. O ministro deverá comparecer à comissão em 30 dias.

Quilombolas. No Rio Grande do Sul, agricultores bloquearam seis trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Estado para pedir a suspensão da demarcação de terras para índios e quilombolas. Índios caingangues e guaranis da região querem a devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século passado. Os agricultores, por sua vez, sustentam as terras foram adquiridas de boa-fé e que possuem títulos emitidos pelo Estado.

Produtores rurais de Minas também fecharam uma rodovia em protesto contra as demarcações feitas pela Funai. A manifestação, pacífica, reuniu cerca de 200 pessoas e teve como alvo a cessão de terras para os índios da etnia kaxixó. A intenção, segundo os produtores, é sensibilizar os governos federal e estadual para a insegurança jurídica na região.

'Asfixia'. Em Paracaima (RR), a manifestação foi comandada pelo produtor rural e deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). Quartiero explicou que o protesto também é direcionado à Polícia Federal que, segundo ele, tem ajudado a "provocar o esvaziamento da região". "Eles alegam que o município é área indígena e estão confundindo o combate aos ilícitos com a asfixia econômica do Estado", disse o deputado.

Em Roraima, a BR-174, principal via de acesso ao Estado, ficou fechada em dois trechos por causa dos protestos dos produtores rurais contrários às demarcações de terras indígenas. A manifestação bloqueou o acesso na fronteira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, e na saída para Manaus (AM), em Boa Vista.

O grupo reivindicava, além da suspensão imediata de todos os processos de demarcação no Brasil, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere ao Congresso a competência de homologar novas áreas. / LUCIA MOREL, ESPECIAL PARA O ESTADO; ELDER OGLIARI; RENE MOREIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO; e ÉLISSAN PAULA RODRIGUES, ESPECIAL PARA O ESTADO

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