Rose intermediou reuniões com autoridades, diz PF

Segundo relatório, ela atuou para aproximar governador e ministro de empresários investigados na Operação Porto Seguro

O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2012 | 02h03

Um capítulo do relatório da Polícia Federal imputa a Rosemary de Noronha corrupção passiva e mostra passo a passo a conduta da chefe de gabinete da Presidência durante três anos. "Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012, Rosemary Nóvoa de Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boleto."

A PF produziu uma tabela específica em relatório de análise com os mimos para Rosemary e aponta indícios de que ela "solicitou, cobrou e obteve" dos três irmãos da quadrilha (Paulo Rodrigues Vieira, Rubens e Marcelo) "diversas vantagens ou promessas de vantagens para si, empregos no setor público e no setor privado, pagamento de boleto no valor de R$ 13.805,33".

Para a PF, Rose está no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha - dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos.

Ela foi enquadrada criminalmente em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência. É acusada de "receber diversas vantagens" e fazer gestões para nomear apadrinhados, entre eles Paulo Vieira, apontado como cabeça da organização.

A PF destaca que Rose, "valendo-se do cargo de chefe de gabinete da Presidência da República", atendia interesses de Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da ANA. Vieira foi indiciado por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.

Além d e intermediar o encontro com o governador baiano Jaques Wagner, o relatório assinala que Rose cuidou do "agendamento de reunião do ministro (do Desenvolvimento, Fernando) Pimentel no interesse de Alípio Gusmão - Bracelpa".

A PF não atribui nenhum ilícito ao governador, nem ao ministro. Apenas reproduz citações a essas autoridades que constam da agenda de Rose. Para não contaminar a investigação e provocar a nulidade da missão - vez que não pode investigar aqueles que detêm foro privilegiado, exceto se autorizada por tribunal competente - a PF abriu expediente à parte.

Esse procedimento será remetido pela Justiça Federal a instâncias superiores - Superior Tribunal de Justiça, no caso do governador, e Supremo Tribunal Federal, em relação ao ministro -, que podem ou não instaurar inquérito.

A PF sustenta que Rose empenhou-se em atender solicitações de agendamento de reuniões com autoridades para outros dois nomes sob suspeita: o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, que atua em Santos e está preso, e Esmeraldo Malheiros Santos, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. Sua agenda mostra que ela marcou "reunião com deputado Paulo Teixeira com pessoa não identificada".

Até bolsas de estudo ela providenciava para familiares de integrantes da organização. Segundo o relatório, Rose "ainda que fora da função, mas em razão dela" - corrupção passiva -, arrumou bolsa para Natalie Soares Aguiar Moura, "filha" de Esmeraldo Malheiros. Outra bolsa teria ido para uma "indicada da Evangelina" - a PF diz que Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria de Patrimônio da União, tem relação com a organização.

A PF narra, ao citar tráfico de influência, a dedicação de Rose em fazer nomeações e indicações para cargos federais. "Valendo-se de sua amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos para atuar e influir ao menos: a) na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para REFFSA; b) a indicação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da ANA; c) indicação de Rubens Vieira para diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac."

A PF aponta indícios de que ela "solicitou, cobrou e obteve" dos três irmãos da quadrilha - Paulo, Rubens e Marcelo - "diversas vantagens ou promessas de vantagens para si, empregos no setor público e no setor privado, pagamento de boleto no valor de R$ 13.805,33". / F.M. e F.R.

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