Rose e mais 22 são indiciados pela PF na Porto Seguro

Justiça Federal já recebeu relatório sobre investigação de suposto esquema de corrupção a partir de escritório da Presidência em SP

FAUSTO MACEDO , O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2012 | 02h06

A Polícia Federal indiciou 23 investigados pela Operação Porto Seguro, suposto esquema de corrupção a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF encaminhou os autos da investigação à 5.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo na sexta feira.

O relatório final do inquérito aponta entre os suspeitos Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência. Nomeada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ela foi demitida um dia após o estouro da Porto Seguro, há duas semanas. A PF enquadrou Rose em quatro crimes: falsidade ideológica, corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha.

O delegado Ricardo Hiroshi, da Inteligência da PF, concluiu que Rose mantinha "relação estável" com outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais.

O fator preponderante que levou ao enquadramento de Rose por quadrilha foi seu envolvimento direto, segundo a PF, em demanda de interesse do ex-senador Gilberto Miranda para obtenção de manifestação favorável a um empreendimento seu no litoral paulista.

A PF assinala que documentos recolhidos pela Porto Seguro revelam que Rose "tinha ciência" do favorecimento a Miranda no encaminhamento do negócio relativo a uma ilha. O relatório da PF destaca que a ex-chefe de gabinete da Presidência fazia e obtinha favores, intermediava nomeações de apadrinhados e reuniões de autoridades públicas com os irmãos Paulo e Rubens Vieira. Por lobby de Rose, diz a PF, eles foram indicados para cargos estratégicos em agências reguladoras - Paulo para a área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e Rubens para a cadeira de diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Estranho bastante essa nova acusação (de quadrilha) tendo em vista que os elementos já eram conhecidos, não me parecendo que haja qualquer fato a embasar esta acusação", reagiu o criminalista Celso Vilardi, que defende Rose.

Foi indiciado o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Thiago Lima, por corrupção passiva. Ficou de fora do rol de indiciados o analista do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges, delator do esquema.

A Porto Seguro foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa que se infiltrou em pelo menos sete órgãos federais, inclusive três agências reguladoras, com o fim de influenciar na elaboração de pareceres técnicos fraudulentos.

Os irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Vieira, este empresário, são citados como integrantes do núcleo da organização. Inicialmente, a PF imputava quadrilha apenas aos três e aos advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marcos Antonio Negrão Martorelli. Após depoimentos tomados no curso do inquérito e a análise de documentos e arquivos de computador apreendidos, a PF incluiu Rose na quadrilha.

A PF esclareceu que os indiciamentos foram realizados de acordo com as ações de cada investigado e indicam crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

As penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

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