Rose deu 'nova composição' a esquema

Denúncia do Ministério Público indica que Paulo Vieira atraiu ex-assessora em busca de 'apoio político' e acesso à máquina do governo

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2012 | 02h08

A quadrilha que se instalou na administração pública federal para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos aproximou-se de Rosemary Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, para garantir "apoio político" e agilizar a realização de seus objetivos. Na denúncia que a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal contra 24 alvos da Operação Porto Seguro, Rose aparece como integrante da "nova composição" da organização que corrompia servidores.

A acusação, em 137 páginas, descreve inicialmente os passos de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e suas relações com o ex-senador e empresário Gilberto Miranda.

Por um período, Paulo e seus irmãos, Rubens e Marcelo, atuaram sem a parceria com Rose. Segundo a denúncia, o grupo era formado, ainda, pelos advogados Patrícia Maciel e Marco Antonio Negrão Martorelli, que davam apoio jurídico.

Depois, a partir de 2004, dadas as dificuldades para se instalar na máquina do governo, Paulo Vieira passou a se valer dos préstimos de Rose, de quem já era amigo. Ela chegara ao posto em 2003, por ordem do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou para Rose o cargo na estrutura da Presidência.

A Procuradoria dedica 38 páginas da peça acusatória aos movimentos de Rose, denunciada por falsidade ideológica, corrupção passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha. Para o Ministério Público Federal, em troca de pagamentos em espécie e outras vantagens, ela teve papel decisivo na nomeação de Paulo e de Rubens, este no cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

À página 105, os procuradores observam que "para os irmãos Vieira não importava qual o cargo político para o qual conseguiriam ser nomeados, desde que este possibilitasse grande liberação de recursos". "Sondavam ao mesmo tempo várias possibilidades: Conselho do Turismo, Coaf, entendendo que 'bom mesmo' seria o cargo da Anac."

Enorme influência. À página 107 da denúncia, os procuradores federais Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza abrem o capítulo "As diversas trocas de favores" e assinalam: "As atividades de Rosemary para conseguir a indicação dos irmãos Vieira nos cargos apontados não foram aquelas de uma 'amiga' com o objetivo simplesmente de favorecê-los, mas sim de alguém que, com enorme influência política e atuação nos bastidores do poder central, utiliza-se dessas prerrogativas".

O pagamento de um boleto bancário no valor de R$ 13.805,33 referente à quitação de um apartamento da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) no Condomínio Torres da Mooca, em abril de 2009, é considerado prova de corrupção passiva. "Exercendo sua influência política, Rose por diversas vezes solicitou ou recebeu vantagem indevida. Resta evidente que o relacionamento entre Paulo e Rosemary nada tem de pura e desinteressada amizade, mas sim demonstra a prática constante e reiterada de diversos crimes contra a administração pública", asseveram os procuradores.

À página 122, a denúncia apresenta um organograma do grupo, aí incluindo Rose no papel de "apoio político" - Paulo é citado como "chefe", Rubens como "apoio jurídico" e Marcelo "apoio operacional".

"Embora inicialmente a pessoa de Rosemary tenha surgido nas investigações como relacionada a Paulo em uma relação de 'amizade' baseada em trocas de favores sempre conversíveis em valores pecuniários, na etapa final das investigações foi possível constatar, em análise conjunta com todo o material probatório, que Rosemary possui vínculo permanente com o grupo criminosos de Paulo e seus irmãos pelo menos a partir de 2004."

"Verificamos que Rosemary, juntamente com Paulo, Rubens e Marcelo Vieira, compõe uma nova quadrilha ou bando, diversa daquela composta pelos irmãos Vieira e os advogados Patrícia Maciel e Marco Negrão Martorelli", destaca a procuradoria.

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