Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Rosa Weber diz que suspender cancelamento de títulos comprometeria processo eleitoral

Manifestação da presidente do TSE foi enviada para relator de processo do PSB sobre o caso

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2018 | 22h48

BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 24, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que eventual suspensão do cancelamento de títulos de eleitor comprometeria o calendário das eleições 2018. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Também nesta segunda-feira, o PT pediu ao STF para participar da ação em que o PSB contesta o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O processo foi apresentado à Corte pelo PSB na quarta-feira.

“À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, afirmou a ministra.

A manifestação foi enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação do PSB. Em documento com mais de 200 páginas, a presidente do TSE destaca que não comparecer ao recadastramento não cancela automaticamente o título de eleitor. Cerca de 5,6 milhões não compareceram ao processo de revisão geral. Segundo o TSE, 3,3 milhões de títulos foram cancelados. A biometria, segundo Rosa Weber, é um dos itens da revisão.

Há uma “certa discrepância no modo com que alguns dados estatísticos têm sido usados para, em tese, atribuir alcance mais amplo às consequências do uso da biometria para identificação do eleitorado”, diz Rosa.

Ao ministro Luís Roberto Barroso, o PT destaca que o processo tem por objetivo derrubar dispositivos que, segundo a sigla, inviabilizarão o “exercício da cidadania de milhares de brasileiros que, por inúmeras razões, não realizaram o seu cadastramento biométrico."

O PT alega ter a representatividade exigida para ser “amicus curiae”, ou seja, participar como interessado no processo.

Parecer

Na última quinta-feira, 20, Barroso determinou que o TSE apresentasse esclarecimentos dentro de 72 horas sobre o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. Barroso também fixou o mesmo prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso.

No domingo, 23, PGR e AGU enviaram manifestações em que se posicionam favoravelmente ao cancelamento de título de eleitores nesta situação. As duas instituições entendem que a medida não viola os preceitos constitucionais e tem como objetivo aprimorar o processo de identificação do eleitor para evitar a ocorrência de fraudes na votação.

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