Revogação é algo incomum

A revisão de decisões proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal é algo comum em casos de liminares. Mas apenas quando há um recurso de uma das partes do processo, ou seja, quando há uma contestação oficial sobre uma decisão anterior. No caso da determinação de Ricardo Lewandowski para que a Vara de Execuções Penais analisasse com celeridade o pedido de José Dirceu para trabalhar fora da prisão não houve recursos. Não se tratou, portanto, de algo corriqueiro no Supremo, segundo os próprios ministros da Corte. Apesar de incomum, o presidente do Supremo tem autoridade para esse tipo de revogação. A revogação da decisão chama ainda mais a atenção pelo histórico de embates entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no plenário do Supremo durante as sessões de julgamento do mensalão.

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