ECONOMISTA, COLUNISTA DO ESTADO, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2013 | 02h14

As manifestações de junho trouxeram à tona a questão da mobilidade urbana. O governo federal priorizou o transporte individual, via redução do IPI de automóveis, levou a zero a Cide da gasolina e manteve seu preço subsidiado à custa da Petrobrás.

Esses incentivos, casados com a expansão da classe média, elevaram a produção e venda de automóveis, agravando a mobilidade urbana. Com a redução da velocidade do trânsito, pioraram as condições em que são transportadas as pessoas e as tarifas do transporte coletivo ficaram mais elevadas, sacrificando o orçamento doméstico, especialmente das camadas de menor renda.

Para tentar reverter essa situação é necessária a ação articulada nos três níveis de governo nos planos e nos recursos para investimentos. Nesse sentido a presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios, que alcançaria R$ 35,3 bilhões como contrapartida nos projetos.

Creio que há vantagens nessa proposta, pois os benefícios de economia de tempo que terão as pessoas no trânsito, aliados à menor poluição pela redução do número de automóveis, devem superar largamente o valor a ser investido.

Por outro lado, a Lei de Responsabilidade Fiscal que visa limitar o endividamento público, prevê que para pagar as dívidas é necessário gerar recursos. A melhora na mobilidade vai nessa direção, pois gera atração de negócios, redução de custos para pessoas e empresas e, portanto, maior possibilidade de criação de tributos. Quanto ao subsídio à tarifa do transporte, que no caso da Prefeitura de São Paulo consome R$ 1,4 bilhão por ano, há notável redução, pois com a mesma frota existente é possível elevar o número de passageiros transportados. Vale acompanhar.

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