Renan defende seu parecer e ironiza ex-ministros do STF

Presidente do Senado diz que magistrados que o criticaram deveriam ler mais atentamente texto sobre CPI ampliada

Ricardo Britto e Andreza Matais / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2014 | 02h04

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ironizou ontem críticas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal que o acusaram de distorcer o entendimento da Corte para impor uma CPI da Petrobrás destinada a investigar vários temas desconexos, que vão de suspeitas de irregularidades na estatal até denúncias de formação de cartel em contratos do Metrô de São Paulo.

"Queria aproveitar a oportunidade para recomendar ao ministro (Paulo) Brossard e ao ministro Carlos Velloso, que, por favor, leiam pausadamente a minha decisão. Eles acabaram comentando uma decisão que eles não leram", afirmou Renan.

Na leitura do parecer no plenário do Senado na semana passada, Renan mencionou decisão do STF com base num habeas corpus do então ministro Paulo Brossard para justificar a CPI da Petrobrás investigar vários temas.

Disse o senador: "Esse é um assunto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal... O que é que diz o Supremo? Que novos fatos determinados podem ser incorporados ao rol inicial, mesmo no curso da investigação... Então, não é o Regimento, é o Supremo Tribunal Federal que já pacificou essa decisão", discursou.

A decisão do STF, porém, é exatamente o oposto da mencionada por Renan. Os ex-ministros confirmaram que o entendimento do Supremo é de que uma CPI deve ter apenas um fato determinado.

Pedido de explicações. Senadores do PMDB e PSDB cobraram explicações de Renan ontem, no plenário. "Paulo Brossard deixou claro à Mesa do Senado que não se pode confundir Schopenhauer, Gabrielli (Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás) e um jegue, que são coisas completamente diferentes. O que o Supremo entende é que cabe uma CPI para cada fato determinado", afirmou o senador Roberto Requião (PMDB-PR). "O argumento de que se pode meter no mesmo balaio a Petrobrás e eventuais irregularidades em São Paulo, Minas e Pernambuco, porque, afinal, tudo é dinheiro público é o mesmo mecanismo pelo qual se conclui não haver diferença entre a Sharon Stone de Instinto Selvagem e o deputado André Vargas tentando explicar as suas relações com o doleiro Alberto Youssef. Afinal, ambos pertencem à raça humana, têm um coração, dois rins e são animais aeróbios", ironizou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que o entendimento do Supremo é de uma "clareza solar" e "difícil de interpretar de forma diversa". Na sua manifestação, Renan transcreveu desta forma o texto de Brossard: "O que não quer dizer que outros fatos inicialmente imprevistos não possam ser aditados aos objetivos da comissão de inquérito já em ação." O parágrafo original, que consta da decisão, é: "...o que não quer dizer não possa haver tantas comissões quantas as necessárias para realizar as investigações recomendáveis, e que outros fatos, inicialmente imprevistos, não possam ser aditados aos objetivos da comissão de inquérito já em ação."

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