Remédio anticrise ameaça reeleição em cidadezinhas

Desconto em imposto federal reduz repasse de fundo; salários atrasam e obras são paralisadas

O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2012 | 03h03

Obras paradas, salários de servidores e pagamentos de fornecedores atrasados, reeleição colocada em xeque. O prefeito da cidade do interior paulista Pirapora do Bom Jesus, José Carlos Alves (PT), o Bananinha, atribui os problemas à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, causada pela política de renúncia fiscal adotada pelo governo para estimular a economia. Essa estratégia reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que representa, ao lado do Imposto de Renda, a fonte de recursos do fundo. Ou seja, o "remédio" usado pela presidente Dilma Rousseff para lidar com a estagnação da economia tem se mostrado mais do que amargo para boa parte das prefeituras. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quem mais sente os efeitos da redução do fundo são as cidades com menos de 20 mil habitantes - como Pirapora do Bom Jesus. Trata-se da maioria dos municípios brasileiros, cerca de 75% deles, segundo o IBGE. A entidade estima que 74,7% dos municípios tenham dificuldades em fechar as contas.

A expectativa da entidade é que o fundo sofra uma redução de R$ 8,3 bilhões, de R$ 76,9 bilhões previstos pelo governo para transferência, até o fim do ano. Segundo a Receita Federal, as desonerações do IPI causaram, até este mês, redução de R$ 6,7 bilhões de arrecadações.

Uma pesquisa realizada pela confederação, com adesão de 85,8% dos município brasileiros (4.773), aponta que 11,1% estão com salários atrasados há mais de um mês. Fornecedores das prefeituras estão sem receber em 47,8% das cidades consultadas.

Em Pirapora, Bananinha teme perder o cargo para seu adversário, o ex-prefeito Raul Bueno (PSDB). Hoje, 70% dos recursos da cidade derivam do fundo.

Em agosto, só foi possível pagar os salários de servidores da educação e da saúde. "O funcionário quer o salário na conta e acha que o prefeito não paga porque está usando o dinheiro para outra coisa", afirmou o prefeito.

Igualmente com obras paradas, o prefeito de Bueno Aires, cidade no interior de Pernambuco com pouco mais de 12 mil habitantes, o prefeito Gislan Alencar (PSDB) afirma temer por seu futuro político. Apesar de ainda conseguir manter o pagamento dos salários, o tucano avisa: "Não haverá 13º para ninguém neste ano. Tínhamos uma reserva orçamentária que agora já está zerada." O fundo representa 90% das receitas da cidade, que calcula queda de 20% no repasse.

As entidades representativas dos municípios agendaram para 10 de outubro uma manifestação em Brasília com o objetivo de sensibiliar o governo federal para a crise. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o clima na manifestação não será dos melhores, já que a mobilização acontece três dias após o primeiro turno das eleições.

"A situação está tão caótica que, com certeza, muitos prefeitos que estão tentando a reeleição não conseguirão se manter no cargo", afirmou. O governo, porém, dá sinais de que as questões reivindicadas não devem entrar na pauta tão cedo. ./ DÉBORA ÁLVARES

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