'Relatórios, exames e laudos são avaliados por peritos'

Senado afirmou que os reembolsos são adequadamente instruídos

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2014 | 02h03

O Senado informou que os comprovantes apresentados para ressarcimento de despesas de saúde são avaliados "de acordo com a legislação em vigor e as normas internas que regulam o assunto". Embora não faça perícia física nem nos casos de serviços mais caros para comprovar a necessidade dos tratamentos e se eles foram, de fato, realizados, a Casa afirmou que os reembolsos são adequadamente instruídos.

Segundo o Senado, esses pedidos são acompanhados de declaração do beneficiário atestando a conclusão dos procedimentos, além de relatórios médicos, exames e laudos. "São avaliados quanto à legalidade e por peritos médicos. Havendo necessidade, solicitam-se informações e documentação adicionais", explicou a Casa.

O Senado diz não ter recebido qualquer solicitação relativa a treinamento de oratória, mas apenas pedidos fonoaudiológicos pós-tratamento de patologias. "Tratamentos exclusivamente estéticos não são autorizados pelo Senado", afirma a nota. O Senado não deu detalhes sobre gastos individuais, alegando serem "de caráter pessoal".

Em nota, o senador Wilder Morais (DEM-GO) disse que as notas fiscais de tratamento fonoaudiológico e demais documentos passaram por perícia da Secretaria do Sistema Integrado de Saúde da Casa. "O departamento foi responsável por analisar a despesa médica e autorizar o ressarcimento." Segundo sua assessoria, as notas apresentadas somavam R$ 3.040, mas o Senado só pagou R$ 1.000 - o motivo é que as consultas estavam acima do valor aceito pela Casa. "O senador Wilder custeou a maior parte do seu tratamento por julgar um valor condizente com a qualidade do serviço prestado."

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), com gastos odontológicos de R$ 62 mil, diz que o tratamento a esse custo foi sua única opção. "Não tinha solução. Tive de arrancar e fazer implantes", justifica, acrescentando que o Senado autorizou previamente o uso de recursos além do limite anual de R$ 25,9 mil.

Senador licenciado, Marcelo Crivella (PRB-RJ) não comentou seus gastos. José Agripino (DEM-RN) disse que as despesas de R$ 51 mil foram autorizadas pela Casa. Segundo ele, um tratamento anterior havia "destruído" parte de seus dentes, o que o obrigou a "refazer tudo".

O ex-senador Adelmir Santana (PSB-DF) justificou, por meio de sua assessoria, que todas as despesas foram feitas conforme as normas do Senado e dentro do limite anual. Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse que o tratamento dentário era essencial, pois um bruxismo havia quebrado "praticamente todos" os dentes de baixo. A ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA) não foi localizada. / F.F. e E.D.

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