Relatório aponta assassinatos e censura

Dos cinco assassinatos de jornalistas ocorridos nos últimos seis meses, três estão relacionados ao exercício profissional, informa o relatório do Brasil aprovado ontem pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

CÁDIZ, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2012 | 03h03

Segundo o documento, este dado "não corrobora" a informação do Itamaraty de que a maioria dos casos de homicídios de jornalistas não tem ligação com a atividade. A afirmação do Ministério das Relações Exteriores foi feita em resposta a uma consulta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre as razões que levaram o País a votar contra a aprovação da resolução da Unesco que garante mais segurança a jornalistas do mundo todo. O documento final da Reunião de Meio de Ano da SIP faz menção à preocupação brasileira com a decisão do governo.

O Itamaraty informou à ANJ que não é contra o plano, mas se opôs à aprovação do texto sem que houvesse contribuições dos países. Cuba, Venezuela, Índia e Paquistão também não assinaram a resolução. O informe brasileiro citou ainda 27 casos de crimes contra a imprensa.

Censura. As reiteradas censuras judiciais foram outro ponto de destaque do relatório apresentado pelo representante do Brasil no encontro de Cádiz, Paulo de Tarso Nogueira, consultor do Estado. "É crescente a ampliação do poder discricionário dos magistrados, especialmente os de 1.º grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela, preparação de dano moral e do exercício do direito de resposta", afirmou Nogueira, integrante da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão da SIP. Ele destacou que a morosidade da Justiça não apenas contribui para a impunidade como prolonga a censura, por causa da demora no julgamento dos recursos.

O informe apontou como ponto positivo a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da Lei de Acesso à Informação, que começa a vigorar em maio. / L.N.L.

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