Relator recua e tira 'emenda de prefeitos' do Orçamento de 2012

Pressionado, Chinaglia decide permitir que bancadas estaduais alterem destino de verbas para pequenas cidades

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2011 | 03h05

O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recuou da proposta de criar uma espécie de "emenda de prefeito" e permitirá que deputados e senadores interfiram no destino dos R$ 2,2 bilhões que devem ser direcionados a municípios com até 50 mil habitantes. Na prática, em vez de destinar recursos diretamente ao município a proposta acabará por introduzir uma nova modalidade de emenda para as bancadas estaduais no Congresso, que já dispõem de R$ 2,7 bilhões. A votação do parecer preliminar de Chinaglia foi adiada para a próxima semana.

A proposta original do petista era criar uma emenda de iniciativa popular. Em audiências públicas promovidas pelas prefeituras e Câmaras Municipais os eleitores decidiriam em que aplicar os recursos destinados às pequenas cidades. O modelo era inspirado no Orçamento Participativo, uma bandeira do PT. O montante varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, conforme a população. Segundo Chinaglia, seriam 4.953 municípios beneficiados, que juntos têm 65 milhões de habitantes.

A ideia foi criticada por despejar dinheiro nas mãos de prefeitos em ano eleitoral, mas o que provocou a mudança foi o temor dos parlamentares de perder força perante os gestores municipais, pois estes não dependeriam mais de intermediação para ter a previsão de recursos federais em suas cidades.

Diante da pressão dos colegas, o relator vai permitir que as bancadas estaduais alterem a destinação dos recursos. As bancadas poderão sugerir as dez áreas em que o dinheiro poderá ser aplicado e definir para onde os recursos irão caso não haja consulta à população. A proposta original carimbava esses recursos para a saúde. Mesmo com a consulta à população, que deve ocorrer até dia 25 de novembro, o resultado será submetido à bancada estadual e precisará da anuência dela para entrar no projeto.

Consórcio. No debate na comissão surgiu ainda uma ideia do deputado Alex Canziani (PTB-PR) de permitir a utilização do dinheiro em consórcio pelos municípios. Dessa forma, seria possível destinar os recursos de alguns municípios de uma mesma localidade para um hospital regional que atenda a eles. Chinaglia manifestou simpatia pela proposta, mas não garantiu que abrirá essa possibilidade. Se a ideia for aceita poderá ocorrer de cidades pequenas ficarem sem os recursos, com as bancadas estaduais carimbando a verba delas para outro município.

Há ainda outras demandas atrapalhando a tramitação, como pleitos dos aposentados, dos servidores e de bancadas da saúde e da agricultura para carimbar agora mais recursos. O vice-líder do governo, Gilmar Machado (PT-MG), disse que ainda haverá tempo para atender a esses desejos posteriormente. Mesmo assim, a comissão marcou para segunda-feira uma rodada de discussão com esses setores.

Machado lembrou que o governo federal terá até o dia 20 de novembro para enviar ao Congresso alguma revisão sobre os parâmetros econômicos.

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