Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Relator não vê espaço para aumentar fundo eleitoral

Deputado Cacá Leão (PP-BA) disse não ser mais possível alterar o valor do fundo, pois o prazo se esgotou

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2019 | 07h56

BRASÍLIA - O tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas das eleições de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira, 2, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas ao funcionamento dos partidos.

Para valer, as mudanças precisam ser feitas até um ano antes das eleições. Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública destinada para as campanhas municipais.

O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do projeto que define as diretrizes orçamentárias para o ano que vem, disse não ser mais possível alterar o valor do fundo, pois o prazo se esgotou.

Para Entender

Quais as diferenças entre o fundo eleitoral e o fundo partidário?

Após aprovação do Senado, fundo eleitoral 2020 poderá ser ampliado; entenda o que muda

“Mesmo que fôssemos fazer uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ela também estaria fora do prazo.” Segundo ele, para 2020 deve valer o que foi enviado pelo governo na proposta de Orçamento – a cifra é de R$ 2,5 bilhões, mas deve ser reduzida para R$ 1,86 bilhão em razão de erro no cálculo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem, no entanto, outro entendimento. Para ele, a maior parte desses dispositivos não tem relação com as disputas eleitorais, mas, sim, com o funcionamento dos partidos. Dessa forma, avaliou, a regra da anualidade não valeria. O Congresso deverá fazer outra sessão conjunta na terça-feira.

Notícias relacionadas

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.