Relator diz que Lewandowski advoga para réu

Revisor reage e questiona se colega é 'promotor'; depois de momento tenso, Barbosa pede desculpas

FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI , MARIÂNGELA GALLUCCI E RICARDO BRITO, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2012 | 03h03

A definição das penas que serão impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos 25 condenados do mensalão provocou ontem a mais grave das discussões entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

Barbosa chegou a afirmar que Lewandowski advogava para o empresário Marcos Valério. As discussões retardaram a sessão de ontem e confirmaram que o julgamento seguirá em ritmo paulatino e invadirá o mês de novembro.

O tribunal teve ontem a segunda sessão dedicada a estabelecer as penas para os crimes cometidos por Marcos Valério. Ainda não está definido o critério segundo o qual as punições serão calculadas - por exemplo, se haverá ou não acúmulo por crimes iguais cometidos em situações diferentes do esquema.

A nova discussão entre relator e revisor - os dois já protagonizaram vários bate-bocas em plenário ao longo do julgamento - ocorreu quando Barbosa impunha pena de quatro anos e oito meses de reclusão, mais multa de R$ 504 mil para Valério por ter oferecido propina ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em troca da liberação de R$ 73 milhões para o esquema.

Risível. Lewandowski estipulou pena de três anos, um mês e dez dias, mais multa de R$ 117 mil. As duas propostas foram colocadas em julgamento e o cálculo feito pelo revisor foi acompanhado pela maioria dos integrantes do Supremo. Barbosa, então, afirmou que o sistema penal brasileiro é "risível".

"Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez na engrenagem do Estado brasileiro. Ele vai ser condenado a três anos. Na prática, não cumprirá seis meses, três meses ou quatro meses, no máximo." Lewandowski replicou que a pena não será cumprida isoladamente e avisou que, por seus cálculos, a pena de Valério chegará "a um quarto de século". "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor.

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