Relator afirma que revisor advoga para réu

Em debate sobre penas, Lewandowski questiona se colega de Supremo é 'promotor'; após novo bate-boca da dupla, Barbosa pede desculpas

FELIPE RECONDO , EDUARDO BRESCIANI , MARIÂNGELA GALLUCCI , RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2012 | 03h08

A definição das penas que serão impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos 25 condenados do mensalão provocou ontem a mais grave das discussões entre o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

Barbosa chegou a afirmar que Lewandowski advogava para o empresário Marcos Valério. As discussões retardaram a sessão de ontem e confirmaram que o julgamento seguirá em ritmo paulatino e invadirá o mês de novembro.

O tribunal teve ontem a segunda sessão apenas para estabelecer as penas para os crimes cometidos apenas por Marcos Valério. Ainda não está definido o critério segundo o qual as punições serão calculadas - se haverá acúmulo por crimes iguais cometidos em situações diferentes do esquema, por exemplo.

A nova discussão entre relator e revisor - ambos já protagonizaram vários bate-bocas em plenário neste julgamento - ocorreu quando Barbosa impunha pena de 4 anos e 8 meses de reclusão mais multa de R$ 504 mil para Valério por ter oferecido propina ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em troca da liberação de R$ 73 milhões para o esquema.

Lewandowski estipulou pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias mais multa de R$ 117 mil. As duas propostas foram colocadas em julgamento e o cálculo feito pelo revisor foi acompanhado pela maioria dos integrantes do Supremo.

Barbosa, então, afirmou que o sistema penal brasileiro é "risível". "Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez na engrenagem do Estado brasileiro. Ele vai ser condenado a 3 anos. Na prática, não cumprirá 6 meses, 3 meses ou 4 meses, no máximo", disse.

Lewandowski retrucou, lembrando que essa pena não será cumprida isoladamente e revelou que, por seus cálculos, a pena a Marcos Valério chegará "a um quarto de século". "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor. Barbosa rebateu: "Três anos para quem desviou mais de R$ 70 milhões!". "Vossa Excelência acha pouco?", questionou Lewandowski. "Tenho certeza que não cumprirá mais de seis meses", respondeu o relator. "Vossa Excelência está sofismando", criticou Lewandowski. O relator então questionou as intervenções de Lewandowski. "Vossa Excelência advoga para ele?". "Vossa excelência faz parte da promotoria?" O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, repreendeu: "Ministro Joaquim Barbosa, ninguém aqui advoga para ninguém". Barbosa, apontando para Lewandowski, reclamou. "Ele está sempre defendendo (os réus)."

Barbosa disse, apesar de ter acusado Lewandowski de defender os réus, que a crítica era ao sistema penal brasileiro. Lewandowski rebateu, afirmando que se quisesse mudar o sistema penal deveria ir ao Congresso. "Infelizmente vivemos no Brasil. Temos que mudar de lado e ir para o Congresso Nacional. Somos aplicadores da lei", respondeu. "Moro no País e lutarei para que ele mude", retrucou Barbosa.

O ministro Celso de Mello rebateu Barbosa. "Eu não seria tão crítico ao nosso sistema", afirmou, lembrando que a Noruega condenou a 21 anos de prisão o atirador Anders Behring que matou 77 pessoas em 2011. Marco Aurélio também repreendeu Barbosa: "A virulência não é produtiva".

No retorno à sessão e após ouvir as críticas dos colegas, Barbosa pediu desculpas. "Eu gostaria mais uma vez de externar a minha preocupação quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. E isso tem me levado a me exceder ao me levar a rebater de uma forma exacerbada o ministro Ricardo Lewandowski", admitiu. "Quero pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski pelo excesso." Lewandowski aceitou, dizendo que as divergências técnicas entre ambos não desbordam para o lado pessoal.

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