Yasuyoshi Chiba/AFP
Yasuyoshi Chiba/AFP

Registros de problemas com urnas serão feitos em tempo real no 2º turno das eleições 2018

Relatos serão colocados em rede aberta para que a população possa acompanhar as ocorrências, inclusive o resultado das investigações

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2018 | 18h06

BRASÍLIA - O segundo turno das eleições 2018, que acontece no próximo dia 28, vai contar com um sistema padronizado e informatizado para que sejam registradas todas as eventuais denúncias ou problemas relativos às urnas eletrônicas. A previsão foi selada em acordo entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na tarde desta nesta terça-feira, 16. Segundo Jungmann, a iniciativa busca evitar eventuais fraudes e problemas no processo eleitoral e coibir a disseminação de notícias falsas que lancem suspeita sobre as urnas eletrônicas. 

De acordo com o documento, o aplicativo da Justiça Eleitoral ‘Pardal’ será usado pelo mesário na seção eleitoral para registrar a ocorrência relatada pelo cidadão durante ou logo após o voto. O mesário responsável também deverá registrar a situação em ata, e o caso é encaminhado ao Juiz Eleitoral responsável. 

“O registro imediata no aplicativo Pardal deverá ser feito pelo mesário ou presidente da mesa, selecionando a opção “nova denúncia” e, em seguida, “outros/denúncias”, inclusive inserindo foto da ata lavrada e vídeo, se existente”, orienta o termo. O ‘Pardal’ atualmente funciona para eleitores denunciarem infrações identificadas nas campanhas eleitorais.

De acordo com Jungmann, esses relatos serão colocados em rede aberta para que a população possa acompanhar as ocorrências, inclusive o resultado das investigações. “Entendendo que o tempo do mundo digital é um, o tempo da investigação, que obedece a normas, a lei e a regras, é outra. Mas a grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registada, estará colocada exatamente em rede aberta. E vocês vão poder conferir se, quando e como e qual é o resultado daquela investigação”, declarou o ministro, que falou com a imprensa após a assinatura do acordo. 

Segundo Jungmann, a iniciativa entre o ministério e a Justiça Eleitoral busca evitar fraudes e problemas com as urnas, além de represar a criação de notícias falsas envolvendo o processo de votação. "Isso é sobretudo para evitar fraudes que são feitas, primeiro que criem, por exemplo, problemas... Se você tem problema em alguma urna, se efetivamente houve uma fraude, você tem que trocar aquela urna e procurar o responsável. Mas é também uma maneira de coibir determinadas ‘fake news’ que buscam induzir a não higidez, a não lisura do processo eletrônico. Então são dois problemas que você tem de enfrentar e resolver”, afirmou o ministro.

Questionado se admitia, portanto, que pode haver algum tipo de fraude nas urnas, Jungmann desconversou. “Em 500 mil [urnas], isso é uma pergunta que eu realmente não tenho como responder. Em meio milhão de urnas, não tenho como responder isso”, disse. "O que eu posso dizer é que o sistema está procurando ir ao encontro do eleitor que venha a ter problemas, e que ele possa ter um canal para registrar um problema ou denúncia e possa acompanhar a sua investigação", completou. 

O documento assinado nesta terça-feira prevê que, ao receber o relato através do trabalho do mesário, o juiz eleitoral analisa a ocorrência e decide sobre as providências a serem tomadas, inclusive a comunicação ao Ministério Público Eleitoral na hipótese de ter havido ocorrência de crime eleitoral.

O termo também orienta como as polícias devem agir quando receberem alguma ocorrência. Exceto em casos de crime em flagrante, os integrantes da PF, Polícia Civil e Militar, quando procurados, deverão orientar o cidadão a relatar a ocorrência ao presidente da mesa na seção eleitoral, ou ao juiz responsável na zona eleitoral. 

“Isso visa dar agilidade, resposta e sobretudo permitir a que todo eleitor ou eleitora que algum tenha problema, denúncia, tenha ela registrada online e possa ter respostas com máxima brevidade”, afirmou Jungmann sobre a parceria. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.