Reforma agrária abandonada

Ritmo de distribuição de terras no País cai diante do processo de urbanização

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo

21 de setembro de 2014 | 02h00

Quem mais destinou terras para a reforma agrária no País foi o presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 2002, foram mais de 20 milhões de hectares, o equivalente a um Paraná. Do total de 1 milhão de famílias assentadas em quase 30 anos do período da redemocratização, 635 mil ganharam seus lotes no governo dele.

O ritmo caiu nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, quase empacou na gestão de Dilma Rousseff e agora não tem nenhum brilho nos programas de governo dos três principais candidatos à Presidência. O tema também sumiu dos debates.

Isso não significa que o aspecto central da chamada questão agrária, a elevada concentração de terras no País, tenha sido resolvida. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, o índice de concentração mantém-se inalterado desde 1985 – ano que marca o início da redemocratização.

O que mudou então? Uma das pistas está na urbanização do País. No início dos anos 1960, quando a reforma agrária incendiava os debates sobre as chamadas reformas de base de João Goulart, 55% da população vivia na zona rural. Hoje, segundo o IBGE, vivem no campo apenas 15% dos brasileiros. Em cerca de 50 anos, uma população maior que a da Argentina, em torno de 50 milhões de pessoas, mudou-se para as cidades.

Outro aspecto relevante foi o crescimento econômico com a oferta de empregos na construção civil e no setor de serviços. Boa parte da população urbana com baixa qualificação profissional e mais facilmente mobilizável pelos movimentos de sem-terra, que fustigaram FHC em seus dois mandatos, deixou de se interessar por invasões de terras.

No recém-lançado O Mundo Rural no Brasil do Século 21, ambicioso e abrangente painel sobre as transformações agrárias e agrícolas ocorridas na história recente, com a participação de alguns dos principais estudiosos da questão no País, o sociólogo Zander Navarro afirma que a questão agrária já entrou para as páginas dos livros de história. “A questão social brasileira deixou o campo e foi para as cidades”, diz ele.

O estudioso credita a mudança, entre outros fatores, a um acelerado processo de expansão capitalista no campo, com intensificação tecnológica e elevação dos índices de produtividade. O processo, segundo Navarro, envolveu também os pequenos agricultores, impulsionados sobretudo pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em dez anos, entre 2000 e 2010, os desembolsos para o programa saltaram de R$ 2,1 bilhões para R$ 15 bilhões.

O número de famílias em situação de miséria e demandantes por terras também caiu em decorrência da valorização dos salários rurais e aposentadorias e da criação de programas para estimular a produção em assentamentos. O mais conhecido é o Programa de Aquisição de Alimentos.

Navarro ainda adiciona à explicação a desenvoltura com que os produtores rurais passaram a se defender de ações que julgam violar os seus direitos, como as desapropriações. Para o autor, isso “faz parte da consolidação do regime democrático”.

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