REUTERS/Ueslei Marcelino
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Redução de ministérios deve ser vista com cautela, dizem analistas

Presidenciáveis de centro e de direita tem como bandeira a extinção de várias pastas

Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2018 | 05h00

No discurso de pré-candidatos à Presidência nas eleições 2018, nomes de centro e direita prometem o enxugamento da máquina pública. O especialista em Direito Constitucional e cientista político Marcos Vinícius Pessanha disse que, se “o interesse público for preservado”, a “redução de quadros e custos com o corte de ministérios é bem-vinda”. “Só vale se tiver efetividade. Não adianta extinguir ministérios, mas criar secretarias equivalentes”, afirmou. “A redução de pastas também não pode ferir os interesses do cidadão.”

Pessanha concorda que as estruturas do governo estão inchadas, mas que o debate deve ser feito com uma certa parcimônia durante a campanha – já que os cortes precisam ser definidos de forma técnica e com base em números confiáveis.

Para a advogada e especialista em Direito Público Marilda Silveira, o problema dos cortes é que eles podem “desorganizar as competências do Estado” e “não impactar na redução dos cargos públicos”. Segundo ela, o xadrez envolvendo uma reforma administrativa é complexo e não pode ser discutido do ponto de vista populista ou eleitoral.

Lógica de ministérios está atrelada ao presidencialismo de coalizão

O cientista político da USP Humberto Dantas afirmou que a lógica ministerial brasileira está atrelada à “lógica do presidencialismo de coalizão”. “É preciso se perguntar qual seria o pacto político desse corte que estão prometendo.” Ainda assim, segundo ele, existe uma demanda da sociedade em discutir o “simbolismo político” de uma redução de pastas.

Para o também cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie, nesse momento da pré-campanha os candidatos lançam “balões de ensaio” e avaliam a resposta do eleitores para esse tipo de proposta. “É uma discussão importante. O que é preciso entender é que para uma economia relevante seria precisar avançar sobre o segundo e o terceiro escalões.”

Segundo Prando, o discurso durante o período eleitoral pode ser diferente da prática – porque uma eleição implica acordos políticos. “Se os cortes forem pra valer, é preciso garantir que o corte de um ministério não se transforme na criação de outros cargos em outras instância governamentais”, afirmou o cientista político. 

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