Rede tem de certificar 50 mil apoios no TSE

Tribunal contabilizou ontem 442 mil assinaturas para registrar partido de Marina; lei exige 492 mil

Erich Decat e Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2013 | 02h09

Contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída na tarde dessa segunda-feira, 30, considerou como válidas 442.524 assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. O número não é suficiente para tirar a legenda articulada pela ex-ministra Marina Silva do papel a tempo de disputar as eleições de 2014. De acordo com a Lei Eleitoral, são necessárias, no mínimo, 492 mil apoiamentos.

Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, foram protocoladas aproximadamente 460 mil assinaturas certificadas até sexta-feira passada. Algumas delas foram descartadas porque estariam duplicadas. O prazo para criação de partido e filiação para quem deseja disputar as eleições de 2014 termina no próximo sábado.

A Rede, segundo alguns integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo Estado, vai precisar de muita "criatividade jurídica" para conseguir chegar ao total das assinaturas exigidas.

A expectativa de Marina, possível candidata à Presidência no próximo ano, é que os ministros do TSE considerem como válidas cerca de 95 mil apoiamentos que foram rejeitados pelos cartórios eleitorais sem justificativa.

A previsão é que o processo de registro entre no plenário do tribunal apenas na quinta-feira. O voto da relatora, ministra Laurita Vaz, deve ser elaborado na véspera após o recebimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral a favor ou contra o deferimento do registro.

Para o advogado Torquato Jardim, a redução do número de assinaturas certificadas é pequena e não altera o principal argumento.

"Nossa conta continua a mesma; aceitando o que foi rejeitado sem justificativa, ultrapassamos com folga o número exigido", diz. Ele demonstra otimismo em relação ao entendimento que os ministros darão para o caso. "Vai ser aos 45 do segundo tempo, mas o importante é que dá para ganhar", afirma.

O advogado observa, entretanto, que o calendário apertado pode prejudicar apenas deputados que desejam se filiar, que precisarão contar com a boa vontade de seus partidos de origem para conseguir fazer a desfiliação e a adesão à Rede no prazo limite para disputar as próximas eleições.

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirma que o grupo atuante na fundação do partido não cogita aderir a outra legenda caso a tentativa naufrague. Observa que o discurso por trás da Rede é justamente da necessidade de uma agremiação diferente.

Dentro da estratégia de pressão sobre o TSE, a Rede convocou uma manifestação para a tarde de hoje na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Será feita ainda uma ação no Twitter com a hashtag #EuAssinei para mostrar a adesão ao partido.

Tudo o que sabemos sobre:
Eleições 2014RedeMarina

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.