Recurso de Jader termina empatado e pode ir para 2012

Num prenúncio de novo impasse na decisão sobre a Lei da Ficha Limpa, terminou empatado o julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra uma decisão que impediu sua posse.

O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2011 | 03h07

adotada pelo STF no ano passado. Primeiro processo a ser julgado na sessão de ontem, o recurso contra a decisão tomada no passado deixou claro que o julgamento seguinte, da constitucionalidade da lei, daria empate.

Barbalho teve votos suficientes para se eleger em 2010, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral e pelo próprio Supremo por ter renunciado em 2003 ao mandato para evitar um processo de cassação por quebra de decoro.

Como o STF definiu, este ano, que a Ficha Limpa só poderia ser aplicada para as eleições de 2012, Jader Barbalho quer ser empossado. Decisão semelhante já havia beneficiado João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Mas Jader só poderá saber se pode assumir o mandato depois de conhecido o voto da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber - indicada para o STF pela presidente Dilma Rousseff, para o lugar de Ellen Gracie. Será dela o voto de desempate. Como Rosa Weber ainda precisa ser sabatinada pelo Senado, antes de tomar posse no Supremo, há chances de o julgamento ser concluído apenas no próximo ano. / F.R. e D. M.

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