Receitas diferentes para crescer o bolo

Mercadante e Armínio travam duelo particular ao apontar razões para baixo PIB e caminhos para aliar desenvolvimento e inclusão social

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h15

BRASÍLIA - Se esta eleição é a mais polarizada desde a redemocratização, o debate econômico contribui muito para isso, ainda que Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) e seus principais conselheiros no setor declarem um mesmo objetivo: iniciar um sempre ambicionado ciclo de desenvolvimento sustentável, sem abrir mão da inclusão social e da distribuição de renda. O que difere a petista e o tucano e esquenta seus embates são as causas do atual momento de baixo crescimento e os caminhos para sair desse cenário.

Escolhidos como porta-vozes das duas candidaturas, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil do governo Dilma, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, já escolhido titular da Fazenda em caso de vitória de Aécio, travaram uma batalha particular. O primeiro apontou problemas do passado para dizer que o futuro com os tucanos será ruim. O segundo atacou as mazelas do presente para pregar a necessidade de mudança. Não faltou munição para nenhum deles.

O PT se coloca como realizador das conquistas sociais e dirige seu discurso econômico para os principais beneficiados de suas políticas, como a chamada nova classe média. O governo propõe manter o princípio de não sacrificar emprego e renda.

“Hoje, as políticas sociais estão ameaçadas”, reagiu Armínio, numa tentativa de atrair o mesmo público. Os tucanos acusam o governo de ter paralisado a economia por erros na condução do País e dizem que, sem crescimento, pode não haver arrecadação suficiente para bancar as políticas de aumento do salário mínimo e os programas sociais.

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"Um país não se reduz a uma moeda e oito anos de governo. Eles (PSDB) nunca tiveram compromisso de colocar o social como eixo estruturante do desenvolvimento” - Aloizio Mercadante
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A equipe de Aécio acredita que, vencendo as eleições, poderá mudar rapidamente o humor do mercado, insatisfeito com o atual governo. O plano é mostrar como reorganizar as contas públicas, baixar os juros e dar mais condições de competição para as empresas - por exemplo, com a reforma tributária e com a ampliação da infraestrutura. 

Arrocho. Enquanto isso, os conselheiros de Dilma dizem ter mais foco na manutenção dos índices de emprego e renda. “O que o Armínio está propondo agora, a não ser o arrocho?”, atacou Mercadante. Ele argumenta que o PSDB vende a mesma receita do fim dos anos 1990, executada pelas mesmas pessoas. De onde conclui que o resultado seria o mesmo: desemprego e retrocesso social. 

“O arrocho já está feito”, rebateu Armínio. No PSDB, há a convicção de que o governo maquiou uma série de problemas. Para eles, a inflação é maior do que aparece nos dados oficiais, porque há preços represados, como o da gasolina e o do câmbio. E a real situação das contas públicas é pior do que mostram os números. Nesse quadro, um ajuste seria inevitável. 

Os petistas creditam o baixo crescimento à crise internacional que, segundo disse Mercadante em entrevista ao jornal Valor Econômico, atingiu as economias centrais, como Europa e Estados Unidos, e não as da periferia (como México, Tailândia e Rússia) como no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

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“Hoje, as políticas sociais estão ameaçadas. Numa economia que cresce, que não tem subsídio a quem não precisa, todos esses programas vão aumentar” - Armínio Fraga
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“A crise acabou há cinco anos”, rebateu Armínio em debate com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na GloboNews. Para ele, a ideia de crescer com cortes nos tributos de setores selecionados e crédito subsidiado a grandes empresas deu errado. “Vivemos um quadro desolador”, disse ao Estado, ao comentar a atual crise da indústria.

A principal linha de defesa do governo é que, se não fossem essas medidas, a economia estaria pior e haveria mais desemprego. E a política de desenvolvimento de Dilma, diz Mercadante, tem o social como eixo central. 

Os tucanos alegam que o saldo dessa conta não tem sido positivo. Para Armínio, o governo vai gastar com os subsídios nos empréstimos concedidos pelo BNDES a grandes empresas o equivalente ao total de gastos do Bolsa Família, somado a 80% do Minha Casa, Minha Vida. 

Em resposta, os petistas apontam que os adversários têm interesse em reduzir o papel dos bancos públicos. Mercadante tem usado uma reportagem de em 2002 para dizer que os tucanos tentaram privatizar Caixa, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Armínio e FHC negam a informação.

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Boa relação com empresários será fundamental

<strong>Iuri Dantas</strong></p>

O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h03

O vencedor da eleição presidencial terá pela frente a tarefa de reconstruir pontes e reconquistar a confiança de agentes econômicos que, na prática, fazem o País crescer. São as grandes indústrias, os maiores bancos e as empreiteiras responsáveis por obras de infraestrutura, construção de escolas e hospitais e pelo programa Minha Casa Minha Vida. A tarefa será mais árdua para Dilma Rousseff, na avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Estado.

Segundo Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria, o diálogo entre grandes empresários e financistas com o governo federal e o Legislativo vai continuar, independentemente de quem for eleito. “Os grandes grupos têm interlocução e isso vai continuar existindo, o governo tem conselhos, uma parte do sistema de metas de inflação vem do diálogo, tem ‘ene’ formas que permitem esse contato”, explicou. “O que vai fazer diferença é o conteúdo e a qualidade.” 

Na reta final do 2.º turno, dois fatos foram citados por analistas para mostrar a necessidade de maior transparência: o adiamento da divulgação da arrecadação de impostos e da reunião do Conselho Monetário Nacional, que pode alterar a meta de inflação do País; e os depoimentos da Operação Lava Jato com denúncias de cobrança de propina em obras públicas.

“Com Aécio Neves teria outro jogo de critérios para essas coisas. O setor privado, em geral, considera que Dilma é contra eles”, avaliou David Fleischer, professor de Ciência Política da UnB.

Outro ponto vital a ser equacionado será a recomposição das tarifas definidas pelo governo, como energia e gasolina. No caso do setor elétrico, é cada vez maior a dependência de recursos do Tesouro pelas empresas. Já a gasolina depende de a Petrobrás ser autorizada a cobrar mais caro pelo produto.

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Estamos prontos para novo ciclo de desenvolvimento

<strong>Aloizio Mercadante</strong></p>

O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h06

Nos últimos 12 anos, o Brasil se tornou uma sociedade mais próspera e justa, graças a uma decisão estratégica: elegemos o social como eixo do desenvolvimento econômico, sustentado por inovadoras políticas de transferência de renda, expansão do emprego formal, aumento real dos salários, democratização do crédito e inclusão social. 

A construção de um mercado interno de consumo de massa no Brasil abriu novas oportunidades de investimento para as empresas, permitiu a geração de mais de 21 milhões de novos empregos, reduziu as desigualdades e amenizou o impacto da grave crise internacional.

Diante dessa crise, preservamos a estabilidade macroeconômica e reforçamos nosso compromisso com o social, garantindo o emprego e a renda da população. O Brasil passou a ser visto não apenas como exemplo de combate à pobreza, mas também como um dos países mais bem-sucedidos no combate à crise internacional. 

A inflação foi mantida sob controle, praticamos as menores taxas de juros de nossa história, acumulamos US$ 376 bilhões de reservas cambiais e reduzimos a dívida pública líquida de 60% do PIB para 35% do PIB. Desde 2003, crescemos 46% e o PIB per capita aumentou 29,6%. Também reduzimos a taxa de desemprego de 11,7% para os atuais 5%; o salário mínimo cresceu 71,5%; e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, retiraram o Brasil do Mapa da Fome, segundo divulgado pela ONU.

Outro desafio foi recuperar nossa frágil infraestrutura. Retomamos a capacidade de o Estado planejar, investir e regular o setor de infraestrutura com novas parcerias com o setor privado. São exemplos disso as obras do PAC, as concessões de aeroportos, rodovias e ferrovias, o novo marco regulatório do setor portuário, e o forte apoio dos bancos públicos aos investimentos. 

Na área da habitação popular, entregamos 1,8 milhão de unidades e contratamos 3,7 milhões no programa Minha Casa Minha Vida. Na mobilidade urbana, estamos investindo R$ 143 bilhões em nove metrôs, BRTs, VLTs e centenas de corredores de ônibus. 

Nós construímos uma política industrial baseada em crédito subsidiado, apoio à inovação, desonerações, simplificação tributária e compras públicas com exigência de conteúdo local.

Por fim, a educação tornou-se de fato prioridade estratégica. O orçamento do MEC, que ficou estagnado em termos reais no governo anterior, foi triplicado. Também vinculamos à educação a destinação dos royalties do petróleo. Isso tem permitido a execução de diversos programas com grande impacto, como as novas creches, escolas em tempo integral, Pronatec, ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras. 

Apesar de nossas dificuldades impostas pela crise internacional e dos ajustes necessários, esses resultados mostram que estamos prontos para um novo ciclo de desenvolvimento, impulsionado pela força de nossa agricultura, pela diversidade de nossas indústrias e serviços, pela riqueza do pré-sal, pelos avanços na educação e pela criatividade e capacidade de trabalho dos brasileiros. Não vamos retroceder, manteremos as conquistas com mais mudanças. 

* Economista, é ministro da Casa Civil e coordenador de campanha

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O ajuste econômico virtuoso

<strong>Armínio Fraga e Mansueto Almeida</strong></p>

O Estado de S. Paulo

25 de outubro de 2014 | 16h08

Brasil das últimas três décadas passou por mudanças profundas, que tem o seu “marco zero” na Constituição Cidadã de 1988, quando a sociedade fez opção por um país com extensa rede de assistência e proteção social. No entanto, para cumprir as demandas da sociedade expressas na Constituição, era necessário antes combater a inflação galopante da economia brasileira.

A busca por maior estabilidade da nossa moeda e as reformas do governo Fernando Henrique Cardoso aconteceram em paralelo à regulamentação das normas do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Emenda Constitucional 14/1996) e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de 1993. 

Adicionalmente, o governo FHC criou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) em 1996, o maior programa de microcrédito produtivo da América Latina, o Crediamigo do Banco do Nordeste e, posteriormente, deu início aos programas de transferência de renda que são o embrião do atual Bolsa Família. 

O Plano Real, o saneamento do sistema financeiro público e privado, a renegociação da dívida dos Estados e municípios, as privatizações, a adoção do tripé macroeconômico e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram medidas de ajuste para possibilitar que o Estado cumprisse o que dele se espera: crescimento com redução de desigualdades e promoção de igualdade de oportunidades. 

Esse processo virtuoso continuou ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, mas sofreu mudança radical, em 2009. Após a crise, medidas que deveriam ser temporárias se tornaram permanentes. O governo deu início a uma agenda de promoção a setores e empresas, muitas das quais já competitivas e que não necessitavam de subsídios. 

O resultado desse forte ativismo setorial foi o crescimento da dívida bruta em dez pontos do PIB em cinco anos, uma dívida que hoje tem um custo anual de R$ 35 bilhões, superior, portanto, ao Bolsa Família, e que não levou a um crescimento do investimento. 

O governo atual termina com inflação no teto da meta, crescimento perto de zero, forte desequilíbrio das contas públicas, agravamento do processo de desindustrialização e estagnação da produtividade desde 2011. Sem dúvida, ao contrário de 2003, o próximo presidente recebe uma herança maldita e a necessidade de reequilibrar as contas públicas, combater a inflação e retomar as reformas estruturais, com destaque para a tributária. 

No caso do PSDB, o processo de ajuste macro será feito de forma gradual e o objetivo é aumentar o investimento e voltar a ter ganhos de produtividade. Nossa meta, ambiciosa, é elevar o investimento de 16,5% do PIB para 24%, aumentando o crescimento da economia para, no mínimo, 4% ao ano. Assim, poderemos nos concentrar no que realmente importa: a expansão e melhoria dos programas sociais, inclusive saúde e educação. O PSDB já provou que sabe combinar ajuste econômico com conquistas sociais e, se formos os escolhidos, o faremos novamente. 

* Foi presidente do Banco Central no governo FHC e Mansueto Almeida é economista especialista em gasto público

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