Razões para demissão são fortes, diz relatora

A relatora do processo contra o ministro Carlos Lupi na Comissão de Ética Pública, Marília Muricy, afirma que não muda seu voto e diz que os elementos que levaram o órgão a recomendar a demissão são fortes. Marília adianta que só mudaria de posição se o ministro conseguisse explicar de forma convincente o que até agora não conseguiu.

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2011 | 03h04

"Do meu relatório estou absolutamente convicta. Não existe hipótese de mudança do meu relatório nem acredito que a presidente queira isso. Eu apresentei razões fortes que convenceram minha consciência e, acredito, de meus colegas também", disse. "Se a comissão entender que a força dos meus argumentos já não é mais a mesma e mudar de posição, será a comissão. Do meu relatório, estou absolutamente convencida de que não há o que modificar."

Pesou contra Lupi o argumento usado por ele para tentar se livrar da responsabilidade pelos convênios irregulares entre o Ministério do Trabalho e organizações não governamentais. Lupi disse não ser responsável por avaliar cada um dos convênios firmados pela pasta e que não tinha como saber das irregularidades. Mas integrantes da comissão lembraram que a Controladoria-Geral da União comunicou oficialmente o ministério da existência de irregulares.

Outro ponto contra Lupi foi o histórico de problemas do ministro na Comissão de Ética. Durante o governo Lula, a comissão entendeu que Lupi deveria optar por presidir o PDT ou por permanecer no comando do ministério. A recomendação foi ignorada por Lupi. Depois, a comissão recomendou que Lupi fosse demitido se quisesse permanecer na presidência do PDT.

Essa "ficha corrida" serviu para o convencimento de conselheiros de que Lupi não tinha decoro para permanecer no governo. Oficialmente, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, afirmou, logo após a decisão na quarta-feira, que Lupi deu explicações insatisfatórias sobre as irregularidades nos convênios do ministério com ONGs, muitas delas ligadas ao PDT. As declarações de Lupi de que só deixaria o cargo à bala foram classificados como inconvenientes pela comissão.

Além do recurso de Lupi, a comissão recebeu um ofício da presidente Dilma com pedido de informações sobre as razões que levaram o colegiado a entender que este seria um caso de demissão. Pertence avaliou que o pedido da presidente não é uma afronta, pois ela poderia, afirmou ele, simplesmente arquivar o ofício da Comissão de Ética.

Marília Muricy afirmou não se sentir desconfortável com o recurso de Lupi ou com o pedido da presidente. "Eu acho que essa situação faz parte do jogo institucional. Alguém que é atingido por aplicação de uma sanção se considera carecedor de outro tratamento e vai à luta", afirmou.

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