Radiobrás tem imóveis ociosos de R$ 66 mi

Salas estão fechadas desde 1999 em 4 capitais; estatal possui terreno e apartamentos no DF

MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2013 | 02h05

O governo federal mantém 17 imóveis da Radiobrás sem uso nas capitais de quatro Estados e em Brasília. Levantamento feito pelo Estado com imobiliárias de cada uma das cidades onde estão localizados os apartamentos, salas e um terreno indicam que os imóveis teriam valor somado que pode chegar a R$ 73,5 milhões. Segundo a Empresa Brasil de Comunicação S.A., responsável pelos bens, o patrimônio está avaliado em R$ 66 milhões, com custo anual de manutenção de R$ 83 mil.

A maioria dos imóveis está fechada desde 1999, quando foram extintas as sucursais da Radiobrás em Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB). Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, nestas capitais estão onze salas comerciais, todas em "estado de conservação regular" e com necessidade de reformas gerais.

Criada em 1975, a Radiobrás teve seu patrimônio, funcionários, obrigações e outorgas de radiodifusão incorporados pela EBC, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, após a criação da nova empresa, por meio da Lei 11.652, de abril de 2008.

Apesar de todas as salas das sucursais da Radiobrás estarem fechadas há 14 anos, apartamentos funcionais na Asa Sul, área das mais valorizadas de Brasília, continuaram sendo usados por ex-diretores da empresa por mais de dez anos. Um deles, de três quartos e 110 metros quadrados, foi desocupado apenas em março passado. Outros dois - um de quatro quartos e 237 metros quadrados e outro de três quartos com área de 133,5 metros quadrados - foram usados até o ano passado. Atualmente, segundo a EBC, os quatro apartamentos, que se encontram em "estado de conservação bom", estão desocupados e são objetos de processos de penhora. De acordo com a EBC, com base na legislação, a empresa autorizou a uso dos apartamentos por ex-diretores mediante pagamento de "taxa de ocupação", cujo valor não foi informado.

Terreno. Além dos apartamentos, a EBC ainda "herdou" um terreno de 5,5 mil metros quadrados com um edifício com área construída de 1.459,6 metros quadrados, usado anteriormente pela Superintendência de Suporte da Radiobrás. De acordo com a EBC, o prédio atualmente está desocupado e passa por uma reforma.

A empresa informou ainda que estão sendo avaliadas as possibilidades de venda, locação ou mesmo de cessão dos bens para serem usados por outros órgãos do governo, a exemplo do que ocorre com imóveis que eram da Radiobrás e estão cedidos para uso, por cinco anos, para a Advocacia-Geral da União em Santa Catarina e para a Fundação Cultural Piratini de Rádio e TV, em Porto Alegre.

Salas. Em Belo Horizonte são duas salas contíguas de 36,7 e 73,8 metros quadrados no Edifício Banco de Londres, na avenida Amazonas, a poucos metros da Praça Sete de Setembro, um dos locais de maior movimento do hipercentro da cidade. Avaliação feita por três imobiliárias da capital mineira com base nas dimensões e localização das salas indica que os imóveis teriam valores aproximados de R$ 140 mil e R$ 210 mil, respectivamente. No local, nenhum sinal de uso recente. Uma funcionária do condomínio, que se identificou apenas como Silvana, confirmou que os imóveis estão fechados "há muito tempo". "Muito de vez em quando alguém vem buscar a correspondência que fica no escaninho. Mas ninguém sobe lá", contou.

A situação é a mesma no número 800 da Rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre, onde as três salas da Radiobrás - duas de 95 metros quadrados cada uma e uma de 136,3 metros quadrados - estão fechadas desde 1999, como confirmam os vizinhos. Além delas, a Radiobrás ainda tinha um box no Edifício Garagem Rex, também na capital gaúcha, quatro salas de 70 e 82,5 metros quadrados em Manaus e mais duas salas de 61 e 65 metros quadrados no Parque Sólon de Lucena, um dos cartões postais no centro de João Pessoa./ COLABOROU ELDER OGLIARI

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