Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Rabello defende 'federalismo fiscal' para beneficiar municípios

Ex-presidente do BNDES criticou a distribuição de recursos da União em evento no Rio

Roberta Pennafort e Renata Batista, O Estado de S.Paulo

08 Maio 2018 | 16h54

NITERÓI - O pré-candidato do PSC à Presidência da República, Paulo Rabello, defendeu na terça-feira, 8, durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, o “verdadeiro federalismo fiscal”, com mais recursos distribuído pela União aos municípios para investimento em áreas essenciais, como saúde e educação.

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“O Brasil já passou da fase de ajustes fiscais. Precisamos de uma transformação do País. O brasileiro mora na cidade, mas isso não está expresso na distribuição fiscal brasileira. Mais de 60% de toda a receita fiscal vai para Brasília, para depois os prefeitos irem com o pires na mão negociar”, disse o ex-presidente do IBGE e do BNDES, citando seu plano de governo de 20 metas, que pressupõe este reequilíbrio.

Rabello propôs uma unificação de impostos com distribuição aos cofres municipais diariamente, via eletrônica. “Temos que aglutinar todas as categorias tributárias, ter um único imposto circulatório neste País, com alíquota mais elevada, e uma distribuição em cuja partida se estabeleça uma espécie de URV fiscal”, disse Rabello.

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“Às 17h30 de cada dia, o Tesouro municipal de cada um dos 5.570 irá receber a sua cota-parte. É o milagre da eficiência. Isso será conduzida por uma matriz que o IBGE já tem estabelecida. Isso é possível implementar ainda em 2019. Acabou o pires na mão. É um pinga-pinga diário perfeitamente previsível”, prometeu.

A reunião de prefeitos é o primeiro evento com múltiplos candidatos nesta fase de pré-campanha eleitoral. Os presidenciáveis falam separadamente, depois de assistirem a um vídeo onde são mencionadas propostas discutidas pelos prefeitos nos últimos dias.

Além de Rabello, participaram Rodrigo Maia (DEM), Álvaro Dias (PODE), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT), Aldo Rebelo (SD), Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). 

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Foram convidados os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas ou que são de partidos com pelo menos cinco parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) não compareceu e não justificou a ausência, diante do questionamento do Estado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso, pediu para enviar um representante, mas a FNP não concordou. Então Lula enviou uma carta à entidade com seu posicionamento.

Rabello disse que já previa a desistência de Joaquim Barbosa de disputar a Presidência pelo PSB. “Era um nome de renovação, mas sabia que não seria candidato”.

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