'Que legado deixa?', diz Peluso sobre corregedora

Ao deixar presidência do STF, ministro critica trabalho de Eliana Calmon no CNJ

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2012 | 03h05

De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado. Peluso criticou ainda a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso deixa a presidência do tribunal amanhã. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, ele afirma que o futuro do Supremo é preocupante. "Há uma tendência dentro da Corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar. "Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele. "No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Que legado deixou?", questiona.

Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde. "Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: 'Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo'. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", afirmou.

Peluso afirmou haver suspeitas de que a ministra Eliana poderia se candidatar após a passagem pelo CNJ e comparou a situação dela com a do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF. "Isso acontece. Basta lembrar-se de quando o ministro Joaquim Barbosa acatou o recebimento da denúncia contra os envolvidos no episódio do mensalão. Foi aplaudido em um bar do Rio de Janeiro, foi lançada a candidatura dele, e ele até gostou da ideia", lembrou. "Perguntei ao presidente Sarney, ele é meu amigo, se achava que a ministra Calmon tinha intenções políticas. Ele disse: 'Se até pela cabeça do ministro Joaquim Barbosa passou isso, pode passar pela cabeça dela'. Mas ela disse que não."

Críticas. Na sua gestão - que começou em abril de 2010 -, Cezar Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Poder Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários.

"A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.

O ministro Peluso também criticou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo ele, Dornelles foi responsável pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mudava a sistemática e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF.

"A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa? Ele é do PP ou do BB, dos bancos e bancas? Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou. "O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou o ministro.

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