Quatro novos TRFs podem custar quase R$ 1 bi por ano, afirma Ipea

A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) vai gerar um custo adicional de pelo menos R$ 922 milhões por ano e não resultará em aumento da produtividade dos magistrados nem proporcionará maior acesso à Justiça, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Felipe Werneck / Rio, O Estado de S.Paulo

11 Junho 2013 | 02h05

A proposta foi promulgada, na semana passada, pelo deputado André Vargas (PT-PR), que assumiu a presidência do Congresso de forma interina. A emenda constitucional 73 cria os tribunais em Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas.

"A conclusão é que será gasto quase R$ 1 bilhão por ano e que não haverá benefícios razoáveis. Essa emenda pode se revelar um verdadeiro desperdício de recursos", disse Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrário à criação de novos TRFs já havia indicado que a medida vai gerar mais gastos sem resolver a lentidão na Justiça. Na nota técnica "Custo e eficiência dos novos TRFs: uma avaliação da emenda constitucional 73", assinada por Alexandre de Castro e Bernardo Abreu de Medeiros, são apontadas alternativas para melhorar o acesso à Justiça e torná-la mais barata. O cálculo de R$ 922 milhões anuais é apontado como "superconservador" pelo Ipea. Inclui apenas despesas operacionais e não contabiliza a construção de novas sedes.

"Gostaríamos de ter discutido esse trabalho antes, mas, assim como ministro Joaquim Barbosa, fomos surpreendidos com a rapidez e urgência com que a proposta foi discutida e aprovada", disse Cerqueira.

O presidente do Supremo criticou a criação dos tribunais e disse que a proposta tramitou "de maneira açodada, sorrateira" e afirmou que os novos tribunais custariam R$ 8 bilhões. A medida é defendida por entidades da magistratura, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O estudo do Ipea indica que 52% dos casos novos na Justiça Federal não chegariam aos quatro tribunais, porque são de juizados especiais. Para o Ipea, há grande disparidade de produtividade entre os cinco tribunais já existentes, que seriam desmembrados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.