Quase metade dos vereadores disputam 3º mandato ou mais

Diferentemente dos prefeitos, os vereadores podem ficar na Câmara por um número ilimitado de mandatos

Andréia Sadi, do estadao.com.br

29 Julho 2008 | 15h42

Dos 55 vereadores que compõem a Câmara municipal de São Paulo, 27 (49%) vão concorrer à reeleição em outubro já contabilizando seu terceiro mandato ou mais. Outros 22 tentarão a reeleição e apenas três devem abrir mão da vaga: Soninha Francine, que disputará a Prefeitura de São Paulo; Mário Dias, do DEM, e Edivaldo Estima, do PPS. Dois não responderam à reportagem e uma não divulgou o número de mandato.   Veja também: Você é a favor da limitação de mandato para vereador assim como para o Executivo? Com restrição, político pode não cumprir compromisso com eleitorado  Cientista político vê na divulgação de supostos 'ficha-sujas' brecha para brecar mandatos  Calendário eleitoral das eleições deste ano  Especial tira dúvidas do eleitor sobre as eleições      Diferentemente dos prefeitos, os vereadores podem ficar na Câmara por um número ilimitado de mandatos. Em São Paulo, por exemplo, o vereador Jooji Hato é o mais antigo da Casa. Está lá há 24 anos e tenta o sétimo mandato. O mesmo acontece em Brasília e nas Assembléias estaduais. Senadores e deputados podem ficar no poder sem limitação de mandatos. A regra é diferente para o Presidente da República, governadores e prefeitos, que só têm direito a uma reeleição.   Na Câmara de São Paulo, 22 vereadores tentam o segundo mandato; 12, o terceiro; 8, o quarto; 3, o quinto; outros 3, o sexto; e 1, o sétimo. A vereadora Marta Costa (DEM) também tenta a reeleição, mas o gabinete disse não estar autorizado a informar o número de mandatos. Dois vereadores não responderam à reportagem: Juscelino Gadelha (PSDB) e Senival Moura (PT).     O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, não considera a falta de limite de mandatos um "abuso", mas sugere que a restrição pode acontecer por outra brecha: a impugnação dos candidatos que respondem a processos na Justiça, os chamados "fichas-sujas". No entanto, decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta a impugnação nestes casos. Ou seja, permite que os candidatos que respondem a processo criminal na Justiça participem das eleições, independentemente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância.   Para Marco Antonio Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a lista suja divulgada no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) poderia ajudar a filtrar os maus políticos e, assim, limitar mandatos. A lista traz apenas os candidatos a prefeito e vice em 26 capitais do País, mas Teixeira defende que a divulgação seja estendida a candidatos do Legislativo. "Seria importante que a lista suja não se restringisse ao Executivo apenas, para que as pessoas tivessem mais informações. A lista suja daria instrumento ao eleitor para interromper o mandato (do vereador) de maneira política", acredita.   Clientelismo e Eleitorado     O cientista político e consultor do Voto Consciente, ONG que acompanha a produção legislativa de São Paulo, Sérgio Praça, é contra o limite de mandatos no Legislativo. Praça acredita que, com essa restrição, o parlamentar não responderia ao eleitorado, e sim ao partido. "Se houvesse limite, por que agradar ao eleitor? Só o partido poderia recompensar o político com cargos quando acabasse o seu mandato", disse.   Ele ponderou, no entanto, que a restrição poderia evitar um "clientelismo" que ocorre com freqüência nas Câmaras já que os vereadores se "aproveitam de benefícios que são concedidos pelo Executivo" em proveito próprio. "Alguns têm clientelas em bairros bem definidos, conhecidos por levar ambulâncias, por exemplo. Isso não é tarefa do Legislativo, é do Executivo", criticou.

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