Marcos de Paula/Estadão
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O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2014 | 05h00

 A campanha de Marina Silva (PSB)propõe “elevar progressivamente a responsabilidade dos atores da política” e defende uma reforma que inclua unificação dos calendários de eleições, fim da reeleição, mandato de cinco anos. A seguir, os pontos principais por ela defendidos. 

A reforma política, para melhorar a qualidade da democracia, não avança porque não interessa à classe política. Como faria para avançar com essa reforma?

Queremos uma governabilidade programática, não a pragmática praticada atualmente. Ela passa por elevar progressivamente a responsabilidade dos atores da política, sejam os mandatários, os legisladores e, lógico, os cidadãos.

 

De que forma o seu projeto melhoraria a qualidade da representação política qual é a posição a respeito do voto distrital? Fim da reeleição? Voto obrigatório?`Plebiscito para mudar a constituição?

Nosso programa foi elaborado com intensa participação da sociedade - em seminários, oficinas, reuniões e plataformas digitais. Nele propomos uma reforma política com pontos como unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e mandato de cinco anos. 

Seu governo defenderia uma participação mais ampla de movimentos sociais e conselhos? 

É necessário criar mecanismos de participação que revigorem a democracia representativa, aumentando sua legitimidade. Esses novos instrumentos, no entanto, devem passar pela instância soberana do Parlamento, portador da soberania popular. A política precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores. A sociedade não quer mais que se façam coisas para ela, mas com ela. Trata-se de aprimorar os canais de diálogo, mas sem se sobrepor ao Legislativo.

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O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2014 | 05h00

 O presidenciável Aécio Neves (PSDB) pede uma reforma política para ordenar medidas “estruturantes”, como a tributária, voto distrital misto e fim da reeleição. A seguir, as avaliações da candidatura.

A reforma política é prometida há décadas pelos políticos e não avança porque não interessa aos que deveriam aprová-la. Se eleito, como sairia dessa armadilha? 

Essa reforma é uma necessidade porque ela é que ordenará as forças e as representações partidárias,  e permitirá o debate sobre as reformas estruturantes, como a tributária. Sem partidos vigorosos, sustentados sobre novas bases, os avanços ocorrem de forma improvisada, a conta-gotas.

O que pensa sobre voto distrital? Do fim da reeleição? Do voto obrigatório? De um plebiscito para mudar a constituição?

Defendo três pontos claros. O primeiro, que defendo há muito tempo, é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos. O segundo ponto é o voto distrital misto. Metade do Parlamento eleita por distritos, metade por listas partidárias; Para coroar isso, aprovaremos o retorno da cláusula de desempenho com uma carência de uma eleição, talvez duas. Seria possível reduzir o quadro de 22 partidos para sete ou oito. 

Os demais partidos continuarão em funcionamento mas para ter acesso a tempo de TV e ao Fundo Partidário, é preciso um porcentual mínimo de votos. 

Defenderia uma representatividade mais ampla que a atual, que incluísse a criação de conselhos populares?

A participação popular é fundamental e será incentivada em nosso governo. O que não pode ocorrer é a existência desses conselhos na forma proposta pelo PT, por decreto, ignorando o Congresso.

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O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2014 | 05h00

 A candidata Dilma Rousseff (PT) considera, em seu projeto de reforma política, “imprescindível um plebiscito” sobre temas como valores, representatividade e combate à corrupção, para “urgente transformação” do sistema político. Abaixo as respostas fornecidas por seu comitê de campanha. 

A reforma política é prometida há décadas e não avança porque não interessa aos que deveriam aprová-la. Se reeleita, de que modo sairia dessa armadilha? 

Esse assunto é prioridade, tanto que está no programa que a campanha apresentou ao TSE. No documento, a coligação defende que essa reforma tem o objetivo de resolver as distorções do nosso sistema representativo. Para assegurá-la, será imprescindível um plebiscito que defina a posição majoritária da sociedade sobre os principais temas: valores, representatividade e combate sem tréguas à corrupção.

De que forma o novo governo melhoraria a qualidade da representação política no País? Por exemplo, qual é a posição a respeito do voto distrital? Fim da reeleição? Voto obrigatório?`Plebiscito para mudar a constituição?

Ao longo dos últimos 12 anos, o Brasil avançou muito em termos sociais e econômicos. Agora, temos de correr na modernização do Estado brasileiro, para tornar os processos de relação entre o Executivo e o Legislativo mais transparentes.

Em um novo mandato, defenderia a ideia de uma representatividade mais ampla que incluísse a participação de movimentos sociais em conselhos?

Nesse esforço permanente de tornarmos o Estado mais ágil, mais transparente e mais próximo das demandas dos diversos segmentos sociais é importante valorizar a consulta. Nós somos a favor da participação de todos os segmentos no processo de estruturação das políticas do governo.

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