O presidenciável Aécio Neves (PSDB) pede uma reforma política para ordenar medidas “estruturantes”, como a tributária, voto distrital misto e fim da reeleição. A seguir, as avaliações da candidatura.
A reforma política é prometida há décadas pelos políticos e não avança porque não interessa aos que deveriam aprová-la. Se eleito, como sairia dessa armadilha?
Essa reforma é uma necessidade porque ela é que ordenará as forças e as representações partidárias,e permitirá o debate sobre as reformas estruturantes, como a tributária. Sem partidos vigorosos, sustentados sobre novas bases, os avanços ocorrem de forma improvisada, a conta-gotas.
O que pensa sobre voto distrital? Do fim da reeleição? Do voto obrigatório? De um plebiscito para mudar a constituição?
Defendo três pontos claros. O primeiro, que defendo há muito tempo, é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos. O segundo ponto é o voto distrital misto. Metade do Parlamento eleita por distritos, metade por listas partidárias; Para coroar isso, aprovaremos o retorno da cláusula de desempenho com uma carência de uma eleição, talvez duas. Seria possível reduzir o quadro de 22 partidos para sete ou oito.
Os demais partidos continuarão em funcionamento mas para ter acesso a tempo de TV e ao Fundo Partidário, é preciso um porcentual mínimo de votos.
Defenderia uma representatividade mais ampla que a atual, que incluísse a criação de conselhos populares?
A participação popular é fundamental e será incentivada em nosso governo. O que não pode ocorrer é a existência desses conselhos na forma proposta pelo PT, por decreto, ignorando o Congresso.
