Fernando Scheller/Estadão
Fernando Scheller/Estadão

Punição a Genoino dá direito a cumprir regime semiaberto

Condenado a 6 anos e 11 meses, ex-presidente do PT condenado por corrupção e formação de quadrilha poderá dormir na prisão

Eduardo Bresciani e Ricardo Brito, de O Estado de S. Paulo

13 de novembro de 2012 | 02h07

BRASÍLIA - O ex-presidente do PT José Genoino foi o único réu do núcleo político da quadrilha do mensalão que escapou de cumprir pena em regime fechado. Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, ele terá direito a regime semiaberto, no qual deverá ficar detido em uma "colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar", segundo diz o Código Penal. Resta saber como será harmonizada esta punição com o mandato de deputado federal - ele deve assumir em janeiro de 2013 na vaga de Carlinhos Almeida (PT), eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

A Lei de Execuções Penais determina que somente após cumprir um sexto de sua pena o condenado tem direito a progressão de regime. O condenado a regime semiaberto permanece recolhido ao presídio em tempo integral, mas com alguns benefícios como serviço externo.

A fixação da pena de Genoino em um patamar inferior a dos outros integrantes do núcleo político já tinha sido antecipada pelos ministros. O entendimento é que sua participação teria sido lateral, uma vez que José Dirceu seria o chefe do esquema e Delúbio Soares um elo com o operador, Marcos Valério.

Quadro histórico do PT e ex-guerrilheiro no Araguaia, Genoino, para ara a maioria dos ministros, participou na condição de presidente do partido, na negociação com dois partidos da base aliada (PP e PTB). Sua condenação teve como prova a assinatura no empréstimo de R$ 3 milhões, do PT junto ao Banco Rural. As sanções sugeridas por Joaquim Barbosa já previam regime semiaberto. Em relação a formação de quadrilha, a condenação foi de 2 anos e 3 meses. No caso da corrupção ativa, 4 anos e 8 meses. O único ministro a defender abertamente uma pena mais alta foi Marco Aurélio Mello, que não aceitou a tese de menor culpa do ex-presidente petista. Os magistrados tiveram ainda posições divergentes em relação à multa a ser aplicada, pelo crime de corrupção ativa. Prevaleceu a proposta de fixá-la em R$ 468 mil.

Os condenados do núcleo político do mensalão integravam o grupo de elite do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos três primeiros anos do governo petista, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, era o "capitão do time", na definição do próprio Lula.

José Genoino, presidente do PT, fazia a ponte entre o Planalto e a base do partido e Delúbio Soares, tesoureiro do legenda, frequentava o Palácio da Alvorada, na condição de amigo do presidente. Sempre de óculos escuros, José Dirceu gostava de ressaltar, em discursos, os feitos do "nosso governo". À época, foi atribuído a ele o projeto de "20 anos de poder" para o grupo, um plano que, no período pós-ditadura, virou clichê nas conversas de quem chega ao poder. Metade desse projeto foi concretizado com os oito anos de Lula e com o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

José Dirceu sempre fez questão de deixar claro nas entrevistas e encontros com políticos que era o homem forte do governo. De 1º de janeiro de 2002, quando subiu a rampa do Planalto logo atrás de Lula, ao ser afastado da Casa Civil após os escândalos do caso Waldomiro Diniz e do mensalão, ele duelou com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pela condição de sucessor de Lula. COLABORARAM FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI

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